É responsabilidade do banhista observar presença de salva-vidas antes de entrar na água

Tribunal reduz pensão alimentícia

Gestão governamental insuficiente

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

Empregado de cartório não oficial é regido pela CLT

MP investiga contas de Suzane e Manfred na Suíça

Comissão aprova relatório e envia 72 nomes aos Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar

Advogado dos Cravinhos chama Suzane de mentirosa e pede acareação

Realização de exame de DNA é importante em investigação de paternidade

Separação de corpos

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

Schin diz ter dificuldade de acesso a inquérito

Hospital Daher é condenado por morte de criança após cirurgia de adenóide

Homem é condenado por transmitir HIV

Funcionário público, sentenciado a 8 anos de prisão por tentativa de homicídio, sabia que tinha Aids e não avisou namorada

Das medidas cautelares às ações judiciais: quando a relação familiar se rompe

Havendo o risco de dilapidação do patrimônio familiar é feito o bloqueio dos bens e a nomeação de depositário, podendo ser o requerido e o requerente ao mesmo tempo.

Em emocionado discurso, Abdala reafirma sua crença na Justiça

Veja íntegra do discurso do ministro Vantuil Abdala.

Furto qualificado. Apelação criminal. Fixação da pena-base e da pena de multa.

Advogado é condenado a reclusão por crime de desacato

O denunciado cometeu o delito sete vezes entre setembro de 2018 e outubro de 2019.

Pago pensão alimentícia, posso exigir prestação de contas?

Muitas dúvidas surgem quando um casal se separa e desta relação resultou filhos menores. Umas das consequências lógicas do fim do relacionamento é a fixação da guarda dos filhos, que pode ser unilateral ou compartilhada.

Decisões do STJ impedem que filhos maiores vivam indefinidamente de pensão alimentícia

De acordo com jurisprudência pacificada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o advento da maioridade não extingue automaticamente o direito ao recebimento de pensão alimentícia.