SDI-1 rejeita embargos contra decisão favorável a ex-guarda-costas de Xuxa

integração ao salário dos pagamentos feitos ?por fora? em decorrência de viagens ao exterior.

O Contrato de Honorários Advocatícios em debate: a inviabilidade de estipulação de penalidade no caso de rompimento unilateral

pagamentos incorporados no contrato no momento de sua celebração. Em modo conclusivo, o presente leva

AGU regulamenta celebração de acordos para suspender ou terminar processos

A portaria 2/14 considera ?os propósitos de fortalecer a confiabilidade institucional e de oferecer alternativas diferenciadas para prevenção e solução de conflitos"

Lei nº 12.865, de 9 de Outubro de 2013

Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB); autoriza a União a emitir, sob a forma de colocação direta

São devidos correção monetária e juros em valores pagos com atraso por ente público

Justiça condena ex-prefeito de Buri por crimes de responsabilidade e falsidade ideológica

Cabe recurso da sentença.

MPF processa o deputado Natan Donadon por improbidade administrativa

Deputado está sendo acusado de exigir que dois de seus secretários parlamentares entregassem a ele parte de seus salários

Banco lança produto que beneficia quem não tem conta

O produto alia tecnologias de cartões pré-pagos e de celulares. O beneficiário da transferência precisa ter CPF válido e um celular, de qualquer operadora

Suspensa exigência de divulgação mensal dos 30 maiores prestadores de serviço

Moro encaminha investigações da 23ª e da 26ª fase da Lava Jato ao Supremo Tribunal Federal

Entre os documentos estão planilhas apreendidas com Benedicto Barbosa. Despacho com a decisão foi assinado pelo juiz federal nesta segunda (28).

Consumidor consegue suspensão de contrato de compra de apartamento

Ação de resolução contratual c/c pedido de devolução de parcelas pagas e tutela antecipada

Ministério Público acusa Marta Suplicy de maquiar contas da prefeitura

Dono de posto de combustível é condenado por sonegar ICMS

Segundo a denúncia, o homem teria fraudado a fiscalização ao utilizar documentos que sabia ou deveria saber serem falsos, inserindo dados incorretos no livro fiscal

Habitare deve restituir dinheiro por obra atrasada

Rescisão Contratual

Comércio pode ser obrigado a dar desconto em venda à vista

Suspenso pagamento de aposentadoria aos ex-governadores

Quem viver, verá...

Até o final de 2010, 5.654 gaúchos deverão receber RPVs e precatórios de até R$ 37,9 mil.

Financeira indenizará cliente por apreender veículo quitado

PEC torna prioritário pagamento de precatórios para idosos

Renan se recusa a receber intimação que pune faltosos