TJMG altera regime prisional de avós devedores

TJ começa a receber inscrições para juiz substituto de Goiás

TRF4 vai pagar mais de R$ 1 bilhão em precatórios

TJMG autoriza transferência de veículo com multas

TST nega honorários a sindicato que atua de substituto processual

Abertos concursos para escrevente e oficial

Comércio pode ser obrigado a dar desconto em venda à vista

Inquilina arca com custas processuais de ação de despejo

União poderá pagar perícia para quem usa Justiça gratuita

Empresa é multada por pagar rescisão com cheque de outra praça

Ex-prefeito de município mineiro contesta multa aplicada pelo TCU

Francisco Aristeu Pereira, ex-prefeito de São Tiago (MG), impetrou Mandado de Segurança (MS 24987) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato do Tribunal de Contas da União (TCU).

Governo corta os salários de grevistas da PF

IPVA: direitos, deveres e implicações legais para proprietários de veículos

Dr. Tony Santtana, traz orientações sobre direitos e deveres do contribuinte

Justiça nega indenização por dano moral a cliente da Caixa que alegou “desconhecer” contrato de seguro prestamista

A decisão é do juiz federal Pedro Pimenta Bossi, da 1ª Vara Federal de Maringá.

Juros sobre dívida não paga no primeiro dia útil subsequente incidem a partir do vencimento original

Para o colegiado, nesses casos, não incide a regra do artigo 1º da Lei 7.089/1983.

Município pagará servidora em dobro por férias quitadas fora do prazo

A condenação se refere a quatro períodos entre 2011/2015.

Inspetor receberá em dobro por férias pagas com atraso

O terço e o abono da venda de dez dias foram pagos no prazo. 

Modelo de contestação simples

Contestação simples

Multa na execução provisória

Marcelo Almeida Tamaoki. Advogado e Sócio da Pactum Consultoria Empresarial, Graduado em Direito pelo Centro Universitário Campos de Andrade em 2007, Pós-Graduando em Processo Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacelar.

Empregado da TELESP ganha adicional de periculosidade integral