Fabricante de motocicleta é condenada

Custas e depósitos recursais podem ser recolhidos em bancos não oficiais

Cooperativa de crédito que não cumpre normas de segurança paga dano moral a empregado vítima de assalto

Exposição esporádica à umidade excessiva não implica insalubridade

Juiz proíbe Banco Finasa de cobrar tarifa de liquidação antecipada de contrato de crédito ao consumidor

Projeto de Lei muda CLT para agilizar ação trabalhista

TRF mantém decisão que condena União a pagar indenização e pensão mensal a pescador baleado por soldado

Periculosidade: norma coletiva pode prever percentual inferior ao legal

Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor

Reportagem exibida sem provas gera indenização por danos morais

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Banco não pode ser responsabilizado por defeito em veículo adquirido com financiamento

Igreja Universal se livra de multa em ação trabalhista

Município terá que indenizar família de gari

Pensão alimentícia mensal

Morador cuja casa popular ameaça desabar será indenizado

Indenização a morador cuja casa popular ameaça desabar.

Empregada acusada publicamente de furto ganha indenização por dano moral

TRT-MG manteve decisão que condenou uma dona-de-casa a pagar indenização por danos morais por ter acusado sua ex-empregada doméstica de roubo

Seguro-desemprego: empresa paga indenização por não emitir guia

Radar Motos e Consórcio Suzuki são condenadas liberar motocicleta

Roubo de celular gera cancelamento de contrato com operadora

TST nega a sindicalista a integração de horas extras