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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Maio de 2021 - 15:45
Em Pauta debate a atuação do MP na defesa dos direitos das vítimas
Programa será exibido pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 14:12
Na sua empresa a Psicologia não passa do hall de entrada?
Por Arlete Salante.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 12:44
Projeto torna obrigatória gravação de audiências em processos penais
A senadora Leila Barros é a autora do projeto.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 14:47
Oferta cumulativa permanece válida após erro em site de vendas
Consumidor que foi impedido de realizar compra promocional devido à falha em site de compras terá direito a adquirir produtos e brinde ofertados.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 15:36
Interpretação equivocada de seguro de viagem não gera dever de indenizar
Cabe recurso à sentença.
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Apoiadores Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 16:23
Regras dos contratos de credenciamento de Planos de Saúde e de Telemedicina são tema de curso online do IBDSS, nos dias 18 e 19 de agosto
Regras dos contratos de credenciamento de Planos de Saúde e de Telemedicina são tema de curso online do IBDSS.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 13:18
Justiça concede guarda de filha ao pai enquanto mãe realiza mestrado fora do Brasil
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2020 - 16:50
DF deverá custear energia elétrica de família beneficiária do programa de oxigenoterapia domiciliar
Além disso, a Companhia Energética de Brasília ficou obrigada a não suspender o fornecimento de energia elétrica da residência da família, conforme solicitado pela parte autora.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2019 - 12:45
Tribunal invalida dispositivos da reforma trabalhista que afetam gratuidade da Justiça
Para o colegiado, os dispositivos ferem a CF.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2019 - 15:19
Servidora consegue licença-maternidade de 120 dias para cuidar de filho gerado pela companheira
Decisão é da Justiça do DF.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2019 - 15:22
Médico que acumulou quatro cargos públicos é condenado por improbidade administrativa
Réu exercia ainda mais três cargos privados.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2019 - 11:22
Gravação telefônica é considerada lícita e pode comprovar assédio moral contra professora
A gravação não se confunde com a interceptação telefônica.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2018 - 15:26
TST julga incabível recurso em incidente de demanda repetitiva que não teve o mérito examinado
A decisão foi tomada pelo Órgão Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2018 - 11:44
Habeas Corpus. Estrangeiro. Expulsão
Filha menor nascida depois da consumação do ilícito penal.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2018 - 15:30
Turma revê decisão sobre extravio de bagagem para ajustar jurisprudência à interpretação do STF
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 10:40
Reconhecida legalidade de cláusula de ressarcimento de despesas com a cobrança de inadimplentes
De forma unânime, o colegiado concluiu que a cobrança tem amparo no artigo 395 do Código Civil.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2017 - 16:51
Terceira Turma confirma desnecessidade de consentimento de cônjuge para validade de aval
Com a decisão, o colegiado alinhou-se à posição já adotada pela Quarta Turma, que concluiu julgamento de recurso semelhante em novembro do ano passado.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 16:37
Turma recursal decide que empregado que também atende telefone não cumpre jornada de telefonista
Relator explicou que jornada reduzida dos telefonistas exige que o trabalhador exerça a atividade de forma contínua.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 16:58
Justiça estadual julgará ação referente à acidente de trabalho sofrido por mecânico adolescente
O autor deseja receber auxílio-acidente.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 09:05
Governo do presidente Michel Temer vai propor aposentadoria aos 65 anos para homens e mulheres
Texto da reforma da Previdência já está pronto e será enviado ao Congresso. Nova regra valeria para trabalhadores que ainda não têm 50 anos de idade.
