Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 15:29
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 14:05
Habeas corpus. Falta de intimação pessoal do paciente acerca do acórdão proferido no recurso de apelação criminal.

Desnecessidade. Exigência apenas para sentença de primeiro grau. Defesa exercida por defensor
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Queda em esteira ergométrica. Lesões na perna da paciente. Dano moral e material.

, dependendo de toda a gama de providências preventivas que, embora não possam evitar a queda do paciente
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 18:01
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 13:31
DF é condenado a indenizar familiares de paciente que faleceu enquanto aguardava leito de UTI

No entendimento da magistrada, houve negligência no atendimento.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 13:30
TJDFT determina bloqueio de verbas para pagamento de remédio a paciente da rede pública de saúde
GDF não cumpriu decisão expedida pela 8ª Vara da Fazenda Pública que garante ao paciente o recebimento gratuito do remédio
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2005 - 17:32
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 11:25
Equilíbrio financeiro de plano de saúde não pode depender de negativa ao paciente
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que condenou um plano de saúde a pagar ultrassom a uma mulher com histórico de doença cardíaca, já que o exame foi requerido pelo médico e não há exclusão da cobertura no texto do plano contratado
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 09:42
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 13:26
TJSP nega dano moral por reportagem televisiva
imputando-lhe a responsabilidade pela morte de paciente após cirurgia para redução de estômago
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 10:16
Hospital é responsabilizado por falha em atendimento
agravamento. Sentença condenou hospital a indenizar o paciente em R$ 50 mil por danos morais
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 13:23
Cirurgião indenizará por erro em cirurgia plástica
Paciente receberá o equivalente a 36 salários mínimos de indenização por danos estéticos e danos
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00
HC. Paciente denunciado pela suposta prática dos crimes de homicídio triplamente qualificado, tráfico de entorpecentes.

Constrangimento ilegal não demonstrado. Ordem denegada.
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 13:10
Insatisfação de paciente com cirurgia de redução de mama não justifica indenização
STJ entendeu que não ficou devidamente comprovada imperícia do profissional, de modo que o dano alegado pela autora seria decorrente de fatores imprevisíveis e inesperados
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2022 - 10:06
Paciente que ficou com perna direita atrofiada após cirurgia deve ser indenizado
O Distrito Federal foi condenado a pagar ao autor as quantias de R$ 100 mil, a título de danos morais, e de R$ 100 mil pelos danos estéticos.
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 14:29
Médico que cortou veia femoral em cirurgia indenizará família de paciente
Para o magistrado, não há dúvida da hemorragia que resultou em choque hipovolêmico, admitido pelo médico, não importando se causada pelo afastador ou pelo bisturi
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 10:00
Tribunal terá de reapreciar processo de médico demitido após reencaminhar paciente que perdeu bebê
Após atender três pacientes gestantes, médico considerou que não havia urgência e que elas deveriam procurar outra unidade da rede, pois a enfermaria estava em obras
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 11:34
Desembargador determina que Estado forneça medicamento para paciente com câncer no fígado
O desembargador Raul Araújo Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), concedeu liminar determinando que o Estado forneça medicamento ao aposentado W.T.O, que sofre de câncer no fígado.
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 16:55

Home