Empresa responde por danos provocados por estouro de refrigerante

Proprietário de carro responde por acidente provocado por terceiro

285/2008, condenara o proprietário de um veículo ao pagamento de indenização por danos causados por terceiro, a quem ele havia emprestado o veículo.

TJ exime Estado por dano causado por militar

Contrato por tempo indeterminado pode ser denunciado por escrito

débitos após o ajuizamento da ação de despejo por parte da imobiliária.

Órgão público responde por acidente causado por seu servidor

O órgão também deverá arcar com pensão mensal vitalícia correspondente a dois terços do salário mínimo, até que Maria Roseli e Tainara completem, respectivamente, 65 e 25 anos.

Empresa é responsável por acidente provocado por motorista

Gerente demitido por negligência receberá indenização por danos morais

Unibanco deve pagar indenização por compensar cheques endossados por falsários

Joalheiro condenado por alegar suposto dano moral causado por banco

Joalheiro que maliciosamente pleiteou indenização contra banco que em razão de efetiva inadimplência procedeu à inscrição no SERASA.

Empresa é multada por demitir indevidamente por justa causa

OAB-MG exclui cinco advogados por mês por má conduta

Pais são responsabilizados por acidente provocado por filho

Condenado por homicídio será investigado por exercício ilegal de profissão

Depositário judicial infiel. Descumprimento do dever ético-jurídico de guarda e conservação da coisa sob sua responsabilidade assumido para com o poder judiciário.

Judiciário por um liame de fidúcia éticojurídico cuja quebra injustificada conduz à incidência da penalidade prevista na norma de regência.

O Brasil estacionário, violento e decadente

Por que tanta violência no Brasil? Por que tantas decapitações? Por que tanta criminalidade?

STJ não reconhece flagrante ilegalidade em exigência de exame criminológico para progressão de regime

total de 17 anos, em regime fechado. Por já ter cumprido, no regime mais gravoso, mais de dois quintos

Mantida na cadeia sexagenária acusada de tentar matar advogada no Sul

, indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus em favor de uma senhora sexagenária condenada por ser

Caso Henry Borel: TJRJ aumenta os crimes de Jairinho e Monique, acusados pela morte do menino

O padrasto, por coação no curso do processo, e a mãe, por tortura por omissão.

A pensão paga por avós

Especialista explica quando o direito pode passar a ser pago pelos avós.

Condenada por não saber demitir

Por Leonardo Jubilut, sócio do Jubilut Advogados.