Estado e município devem custear cirurgia

Sorriso e o Estado de Mato Grosso promovam, no prazo máximo de 15 dias, um procedimento cirúrgico para a retirada de pedra na vesícula de uma paciente.

Lei nº 14.443/2022 reduz a idade para esterilização voluntária e dispensa o aval do cônjuge

Por Marcos Roberto Hasse.

Ausência do reclamante à audiência de instrução por motivo de doença. Não aplicação da pena de confissão.

Dentista condenado por erro em tratamento ortodôntico

TJMG condena por improbidade

O ex-secretário também teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos e foi proibido de contratar com o poder público pelo prazo de três anos.

Hospital é condenado a pagar indenização por danos morais por falha no atendimento prestado

Os pais do menor falecido receberão R$ 90 mil.

Servidor Público tem direito a afastamento remunerado? Entenda o que diz a legislação

Por Pâmela Alvina Rodrigues Fonseca.

Laboratório é condenado por troca de exames

O resultado demonstrou que ele sofria de patologias cardíacas

A montanha russa financeira dos planos de saúde no Brasil

Por Sandra Franco.

Quais são os direitos da pessoa portadora de câncer?

Por Remo Higashi Battaglia.

Suicídio em hospital. Ausência de tratamento adequado.

Paciente que apesar de apresentar sinais de desorientação, não recebe cuidados de monitoramento e enfermagem suficientes.

Tráfico internacional de entorpecentes. Prisão em flagrante.

Habeas corpus. Paciente condenada à pena de 6 anos e 5 meses de reclusão.

Habeas corpus. Roubo majorado pelo emprego de arma. Prisão preventiva.

Decretação da medida excepcional como forma de impedir que, solto, o paciente volte a delinquir.

Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Falha na prestação do serviço. Abalo físico e emocional evidenciado.

Esquecimento de material cirúrgico na face da paciente. Relação de consumo. Responsabilidade subjetiva.

Clínica é dispensada de indenizar por seqüelas de cirurgia

Diabético tem o direito de receber medicação gratuita

Urgência por cirurgia corretiva deve ser comprovada

, incluindo a colocação de próteses de silicone nos seios, feitas por uma médica que não pertencia ao quadro de funcionários do hospital.

Digitalização da saúde e os desafios na relação plano e consumidor

Por Natália Soriani

Haddad: seu ministério, Lula e o déficit zero

Por Rodrigo Augusto Prando

Rol da ANS é taxativo, porém com possibilidade de mitigação, entenda o posicionamento adotado pelo STJ

Por Marcos Roberto Hasse.