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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 10:47
Pagamento mensal descaracteriza natureza indenizatória do direito de imagem de atleta
O Coritiba Foot Ball Club terá de pagar as repercussões das parcelas a um ex-meio-campo.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 15:28
Países se voltam para tributação das gigantes da tecnologia
Os especialistas André Félix Ricotta e Eduardo Natal analisam situação do Brasil e a complexidade do sistema tributário no país.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 10:28
Credor de mais de uma empresa com plano único de recuperação tem direito a um voto só
Para o colegiado, os credores nessa situação votam como titulares de um crédito contra o grupo econômico, e não como credores individuais de valores em separado.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 17:09
Clipping de Legislação (24 a 28 de Agosto de 2020)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 09:46
Quinta Turma mantém condenação de ex-governador por falsidade ideológica
O colegiado acompanhou a decisão do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que negou provimento ao recurso em que A. pedia a absolvição.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 13:33
Auxílio Emergencial: Caixa paga benefício a nascidos em maio e a novos aprovados; veja quem recebe nesta quarta
Banco também vai pagar novas parcelas a aprovados no primeiro lote que tiveram o benefício suspenso em maio.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Julho de 2020 - 10:31
Justiça condena plano de saúde a cobrir cirurgia de transição de gênero
A ré deverá arcar integralmente com os custos do procedimento cirúrgico denominado “cirurgia transexualizadora: neofaloplastia com retalho inguinal pediculado com reconstrução uretral por estágio implante de prótese semirígida”, bem como com o custo da internação, anestesista e dos materiais utilizados, conforme prescrição médica (v. págs. 35 e 37), excetuando-se eventuais honorários de médico não credenciado à ré.
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Blog Publicado em 09 de Julho de 2020 - 12:29
O Fisco, a autuação e o cancelamento das inscrições de fornecedores
O texto fala sobre o Fisco, a autuação e o cancelamento das inscrições de fornecedores.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Junho de 2020 - 12:49
Agência de turismo terá que indenizar família por condição insalubre de acomodação
Além de pagar aos autores a quantia de R$ 16.000,00, sendo R$ 4 mil a cada um deles, a título de danos morais, a empresa terá ainda que devolver a quantia de US$ 103,35 (cento e três dólares e trinta e cinco centavos de dólar) paga pelos autores no momento em que chegaram ao hotel.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2020 - 11:05
Espólio não pode ser responsabilizado por saque indevido de remuneração paga a servidor morto
A decisão foi da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao dar provimento ao recurso de um espólio para restabelecer sentença que reconheceu a sua ilegitimidade passiva na demanda.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 13:45
Rescisão indireta. Reconhecimento. Prova farta que releva a existência de um ambiente de trabalho sádico e perverso
Não é demais repisar que o pedido principal dos presentes autos é a declaração de rescisão indireta do contrato de trabalho, e sob este prisma apenas o longo laudo juntado no Id. 5434c60, de lavra do eminente psicanalista Dr. Paulo Alberto Rebelato, já é prova suficiente para que se constate a falta grave patronal. Não obstante, o reclamante junta uma miríade de outras provas que corroboram suas alegações.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 16:58
Servidores serão indenizados por e-mail ofensivo de presidente de empresa
Para STJ, crítica foi abusiva, ainda que associada a fatos verídicos.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 11:30
Sexta Turma torna sem efeito prisão preventiva de ex-prefeita de Ribeirão Preto (SP)
Para o colegiado, não há elementos idôneos que justifiquem a manutenção da medida cautelar.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 18:21
Cabe agravo de instrumento contra interlocutória que negou exibição de documento pedida via ofício
A Decisão é da 3ª turma.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 10:58
Motorista que causou a morte de cinco pessoas e feriu três é condenado
A pena foi fixada em 97 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 16:28
MercadoLivre não é obrigado a retirar anúncios sem indicação de URL
A 3ª turma do STJ proveu recurso da plataforma digital.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2019 - 11:33
Concessionária é condenada a indenizar cliente preso por fraude
Foi fixado o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) de indenização para o primeiro autor e R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a segunda autora.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 12:48
Júri condena homem que matou companheira asfixiada
A pena foi fixada em 25 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2019 - 11:23
Google não consegue suspender quebra de sigilo de dados de grupo de usuários não identificados
O inquérito foi instaurado pela Polícia Civil de Sergipe para investigar o suposto homicídio de um capitão da Polícia Militar, ocorrido em 4 de abril de 2018, no município de Porto da Folha (SE).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Julho de 2019 - 14:52
Revendedora de automóveis é condenada por uso indevido de veículo entregue em consignação
O autor receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais e R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de danos materiais.
