Advogado intimado pelo Diário Oficial pode ter prazo maior

Na disputa pela Câmara Federal, as 'pérolas' dos candidatos

Proposta pune uso indevido de celular em presídio

Câmara aprova processo virtual

Projeto acaba com penas para crimes insignificantes

Pena para o abandono de grávida incapaz pode aumentar

CCJ eleva punição para homicídio de organização criminosa

Presidente da Câmara defende fim do voto secreto

Motorista pode ter adicional e aposentadoria especial

Drogas: projeto prevê casos de arquivamento do inquérito

Conselho encaminha à Câmara parecer favorável ao PCS dos servidores do Judiciário

Câmara analisa renegociação de dívida municipal com INSS

Projeto mantém casamento com cônjuge desaparecido

Ministro defere liminar para que suplente de deputado federal assuma o cargo

Suplente quer assumir vaga de deputado federal condenado por improbidade administrativa

Juíza cassa mandato de prefeito e vice no Piauí

Mantida condenação de homem que abandonou tia idosa em asilo e se apropriou de aposentadoria

Crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa

Depois de anunciar sanção, Bolsonaro diz que ainda espera MP para oficializar auxílio de R$ 600

Presidente quer que Congresso dê aval para o gasto extra. De acordo com ele, operação para o pagamento está 'a todo vapor' e deve começar na semana que vem.

Prevenção de juiz para execução de decisão só vale para ações coletivas

Juiz do Trabalho aplicou ao caso artigo do CDC para dizer que magistrados de ações civis públicas não ficam preventos em execução de ações individuais.

Procuradorias confirmam impossibilidade de concessão de pensão especial

AGU comprovou que a pensão especial não pode ser concedida para 'Soldado da Borracha' apenas com base em prova testemunhal