Semana da Conciliação bate recorde de negociações em 2008

Isso se dá especialmente se os temas em questão já tiverem sido analisados e pacificados pelos tribunais superiores.

Banco América do Sul é condenado por debitar empréstimo na conta benefício de um aposentado

O aposentado afirma que não contratou empréstimo com a instituição financeira nem tampouco recebeu a importância contratada.

Laboratório responsabilizado por diagnóstico errado que causou morte de bebê

Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou a responsabilidade do Laboratório Perin, por identificar o tipo de sangue de gestante como sendo do Grupo ?A?, Fator RH ?Positivo?, que de fato era Negativo.

MPF/MG: liminar proíbe Univale de reter diploma por inadimplência do aluno

Se a ordem judicial for descumprida, a universidade estará sujeita ao pagamento de multa para cada caso em que for comprovada a negativa de fornecimento dos documentos.

Lei seca pode reduzir valor de seguros, diz Fenseg

A redução do número de acidentes de trânsito desde a implantação da lei seca pode fazer com que as seguradoras reduzam os preços do seguro de automóvel.

Pai adotivo consegue na Justiça "licença-maternidade" em Campinas (SP)

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas (93 km de São Paulo), decidiu ontem conceder uma licença de três meses a um pai solteiro que adotou uma criança.

STF julgará deputado federal Neudo Campos por quadrilha e peculato

Deputado Celso Russomano responderá a ação penal por falsidade ideológica

Cobrança de dívidas tributárias na Justiça Federal é tema de audiência pública

TJ do Rio manda Nextel mudar seu sistema de tarifação

Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

STF nega liminar para suspender Reclamação Disciplinar do CNJ contra desembargador do TJDFT

CPMI pode ampliar número de parlamentares investigados

Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

TRF ordena que INSS aposente por invalidez homem que teve cinco dedos amputados em acidente

Órgão Especial decide pela aposentadoria compulsória de juiz

Juiz diz que PT não queria apurar assassinato de Celso Daniel e envolve Gilberto Carvalho e José Dirceu no caso

Curitiba pede compensação de perdas decorrentes da Lei Kandir

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 71 milhões