Ziraldo ganha ação na Justiça do Rio contra banco Santander Banespa

STF determina que defensoria preste assistência jurídica a preso em estado terminal

Homem que tentou roubar R$ 75 de idoso não pode ser beneficiado pelo princípio da insignificância

São Paulo lidera ranking de queixas contra lentidão da Justiça

Carro roubado em estacionamento gera indenização

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

Morte de agente penitenciário durante rebelião gera indenização

PCC faz greve de fome contra reforma em presídio

Mutuário desistente de plano de previdência terá restituição de parcelas pagas

Datafolha e Ibope apontam vitória de Lula no domingo

Eleitor digitará 21 teclas para escolher seus representantes

Nas eleições de 1º de outubro, os eleitores brasileiros precisarão digitar, pelo menos, 21 teclas da urna eletrônica para escolher os seus representantes nos Poderes Executivo e Legislativo local e federal.

Pensão alimentícia, quando arbitrada, é devida desde a citação

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento à apelação de um casal cujo filho falecera, sem saber que lhes deixara uma neta.

Lojistas indenizarão fabricante por venda de produtos falsificados

Contrato de Experiência após período temporário é nulo, decide TRT

Empresa não-jornalística deve reconhecer jornada especial

Empresa com mesmo endereço e telefone é sucessora

Alckmin anuncia que sairá do governo até abril

Cirurgia plástica com resultado não esperado motiva dano moral

Mesmo sem afastamento pelo INSS, doença profissional dá estabilidade

Professora ganha revisão de aposentadoria