Comissão aprova aumento de 26% para parlamentares

Juiz condena seguradora a indenizar cliente que teve o carro roubado

É necessária perícia para dizer se houve crime de venda de carne imprópria ao consumo

OAB-CE quer indenizar clientes de bancos por demora nas filas

Resolução nº 222, de 11/01/07

CONTRAN. Acrescenta parágrafo quinto ao artigo 33 da Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004, do CONTRAN.

Suspensa a segurança que aplicava novo subteto aos proventos de servidora pública aposentada

Acidente com ônibus coletivo envolvendo pedestre gera indenização

Suspensa gratuidade de passagens no sistema de transporte coletivo interestadual aos idosos

STF declara extinto processo contra o senador Valdir Raupp

Resolução nº 213, de 13/11/06

Fixa requisitos para a circulação de veículos transportadores de contêineres.

Justiça determina imediata internação de Champinha

Sindicato detém legitimidade ampla para substituição processual

A possibilidade de substituição processual por parte das entidades sindicais deve ser aceita de forma ampla.

Hotel indeniza hóspede vítima de assalto

Médico que operou brasileira nos EUA responde a dois processos em MG

Decisão autoriza pagamento em dinheiro de licença-prêmio não usufruída

Extradição. Governo dos países baixos. Tráfico de cocaína.

Ex-mulher processa Michael Jackson por dívidas

Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios

Falta de recolhimento de contribuições pelo empregador doméstico não enseja descumprimento da carência

Distribuída ação contra deputada federal