DF vai indenizar menor vítima de agressão policial

Assistido pela mãe, um menor vítima de agressão policial deve receber indenização no valor de 10 mil reais por danos morais.

Aprovação do governo Lula bate recorde

A aprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu para 68,8% em setembro, revelou nesta segunda-feira a pesquisa CNT/Sensus.

Juca Ferreira é nomeado Ministro da Cultura

Decreto do presidente Lula foi publicado no Diário Oficial. Cerimônia de posse será realizada na tarde desta quinta (28).

Garantida pensão a maior de 21 para continuar estudos

Ela vinha auferindo o benefício em razão da morte de seu pai, Carlos Roberto Rezende, ocorrida em 14 de junho de 1999, mas a pensão foi suspensa quando ela completou 21 anos, em 13 de fevereiro deste ano.

Maria da Penha recebe indenização depois de sete anos de espera

Economista, Herredia foi condenado a pouco mais de seis anos de prisão por atirar nas costas de Penha, deixando-a paraplégica em 1983 e, depois, por tentar matá-la eletrocutada.

STF nega direito de juízes do MA a vinculação salarial com subsídio de deputado

Lula promete reforma. Pela centésima vez.

STJ nega pedido de defesa de Cacciola para ser intimada pessoalmente

Decreto nº 6.165, de 23 de julho de 2007.

Acresce inciso ao art. 3º do Decreto nº 3.564, de 17 de agosto de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho de Aviação Civil - CONAC.

Financeira indenizará cliente por apreender veículo quitado

PEC inclui alimentação entre os direitos sociais previstos na Constituição

TRF afasta juíza suspeita de ajudar máfia do combustível

6ª Turma aplica nova redação da OJ nº 344 do TST e afasta prescrição para pleito de expurgos inflacionários

Mesmo sem acordo, líderes descartam salário de R$ 24,5 mil

Suplicy vai propor no Congresso redução do reajuste salarial

Febem é condenada a pagar R$ 200 mil por assassinato de interno

Concessão de férias depende de real prestação do serviço

Foi observado, no entanto, que o período do afastamento poderia ser computado para fins previdenciários, o que, todavia, não era o objeto do mandamus.

PDT contesta transformação e criação de cargos no TJ do Rio de Janeiro

Operação Gafanhoto: TRF nega habeas corpus a três acusados de sonegação fiscal

Seguradora condenada a ressarcir 100% da apólice