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TJ do Rio condena agência por acidente que matou turista

Estatuto da Igualdade Racial é enviado à Câmara

Michael Jackson é processado por quebra de contrato

OAB-ES ganha liminar que isenta advogados do ISS

Octogenário ocupa banco dos réus amanhã no Tribunal do Júri de Brasília

Negada cobrança de contribuição social a exercentes de mandato eletivo

Telemarketing examinará proposta do TRT

Suspenso decreto presidencial para fins de reforma agrária

Congresso aprova crédito para aumento salarial do STF

Concedida extradição de italiano condenado por roubo a banco

Presidente do STJ viaja a Minas Gerais para escolha de futura sede de vara federal

Energia Elétrica - Suspensão do fornecimento

Interrupção utilizada como fator de coação ao pagamento - Cobrança reservada para ação específica - Agravo improvito.

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Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.332.969-8, da Comarca de São Paulo, sendo agravante Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A e agravado Bom dia Supermercado Ltda.

Corte Especial encerra o ano com a pauta praticamente limpa

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o ano judiciário de 2004 com 3.930 decisões proferidas.

Ladrão mata aluna em frente à escola para roubar celular

CJF liberou neste ano mais de R$ 1,4 bilhão em ações previdenciárias de pequeno valor

O eleitorado encolheu

STF recebe Petição contra deputado federal da Paraíba

Vínculo de emprego anterior ao anotado na CTPS. Prova. Recibo. Pagamento de salário e gratificação natalina.