Parentes de vítima fatal devem receber seguro DPVAT

MPDFT questiona instruções do Detran que tratam da cobrança pelo Serviço de Renovação do Licenciamento Anual de Veículos

Réu condenado a 12 anos por homicídio duplamente qualificado

Decreto nº 5.588, de 21/11/05.

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 4.081, de 11 de janeiro de 2002, que institui o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos em exercício na Presidência e Vice-Presidência da República.

Avon é processada por punir vendedora injustamente (Ap. Cv. 476827-4)

Vilma poderá ir para o regime semi-aberto

Nilson Naves anuncia acordo com a SOF para pagamento de precatórios

Senadores reagem à decisão de Trump de taxar em 50% produtos brasileiros

Senadores reagem com críticas ao anúncio de Trump sobre tarifas de 50% aos produtos brasileiros, responsabilizando governo e STF pelo agravamento da crise diplomática.

Aprovada reforma da Lei de Processo Administrativo

O projeto, aprovado em dois turnos pela Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR), pode seguir direto para a Câmara dos Deputados, caso não haja recursos para a análise em Plenário.

PPS questiona MP 431 que retirou a paridade de reajuste de servidores inativos com ativos

Fraude leva TST a manter vínculo de SBT com "PJ"

Pec Paralela: Entenda as mudanças

Lei contra o Assédio é publicada no Diário Oficial e repercute na mídia

Lei 14.362/2023 determina a suspensão do exercício da advocacia por profissionais condenados por assédio moral, assédio sexual e discriminação.

Políticos gastam mais do que têm na eleição

Supremo aprova 7ª Súmula Vinculante

Justiça condena Estado de SP por morte de juiz

Acusado de matar juiz é condenado a 16 anos de prisão

Substituição hierárquica completa garante direito a reajuste do salário

Justiça aumenta pena de integrantes do PCC

Decisão do STF terá impacto positivo no caixa de empresas