A ideologia vingativo-punitiva do sistema penal

Maurício Gonçalves Saliba, Mestre e Doutor em educação pela UNESP de Marília; Professor de sociologia e política da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos e do programa de mestrado em Direito da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Fundinopi. E-mail: [email protected]. Marcelo Gonçalves Saliba, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Ciências Jurídicas pela Fundinopi, Professor de Direito Penal das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO. E-mail: [email protected].

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

Cooperativa de trabalho. Relação desvirtuada. Aplicação do artigo 9º da CLT e reconhecimento do vínculo empregatício.

Juiz entende inconstitucional sistema de cotas para negros e índios

Trifil é condenada por revista íntima constrangedora

TST não reconhece vínculo de emprego de apontador do bicho

Banco do Brasil terá que se adequar à lei da fila

Ex-telefônico receberá horas de sobreaviso por uso de celular

TST mantém decisão que rejeitou atestado médico do advogado da VW

Técnico de futsal obtém reconhecimento de vínculo com Inter

Inobservância de regra técnica não se confunde com imperícia e agrava pena de médicos

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Decreto nº 6.054, de 1º/3/07

Regulamenta o art. 16 da Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990, que dispõe sobre o valor das taxas de uso de imóveis funcionais de propriedade da União.

Atestado odontológico é válido para justificar ausência em audiência

TST considera válido acordo que não estendeu abono a inativo

TST decide sobre competência funcional

Seguradora condenada por má-fé

Voto no exterior. Instalação de seções eleitorais fora das sedes das repartições consulares. Caráter excepcional. Deferimento.

Com Lula, dívida interna cresce R$ 470 bi

Alusões ao estudo da prescrição

Kheyder Loyola é Advogado, Professor Universitário e de Concursos Públicos nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, em São Paulo.