Maníaco que violentou e matou idosas é condenado a 69 anos e meio de prisão

Gravidade de crime, apenas, não é suficiente para justificar prisão preventiva

SDI-1 aceita utilização de protocolo integrado no TRT/MG

Vendedor da Golden Cross obtém vínculo de emprego na JT

TJ confirma indenização a ex-aluna reprovada

Ineficácia do estado é a culpada pela violência

Ex-ocupantes de cargos públicos não têm direito a julgamento em foro especial

Artigo 334 do CP. Princípio da insignificância jurídica. Trancamento da ação penal.

Paciente deve receber indenização por erro médico

A posse-trabalho, prevista no art. 1.228, §§ 4º e 5º do Código Civil, como forma de aquisição da propriedade através da usucapião especial coletivo

Joana Tonetti Biazus. Mestre em Ciência Jurídica pela Fundinopi. Juíza de Direito do Estado do Paraná. Professora das Faculdades Integradas de Ourinhos Professora da Escola da Magistratura do Paraná.

STJ avalia se houve ilegalidade na prisão de empresário por ser depositário infiel

TJMG condena Estado a indenizar vítimas de abuso de poder

Empresa de telefonia móvel indeniza cliente

Adicional só é devido quando a transferência é provisória

Partido político responde por calúnia cometida por seus militantes

Documentos não autenticados impedem julgamento de agravo

Recurso especial. Estado estrangeiro. Imunidade de jurisdição. Indenização. Regime nazista. Ato de império.

Banhos obrigatórios na Sadia/SA dão direito a horas extras

Lula vence em todas as simulações. E seu governo tem 58% de aprovação popular

TST afirma impenhorabilidade de imóvel residencial