Condenado que fugiu e foi recapturado pede para não perder todos os dias remidos

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral. Doença ocupacional. Valor da indenização.

Vendedor da Golden Cross obtém vínculo de emprego na JT

JT reconhece vínculo de emprego de garçons com Teleclube do Pará

TST rejeita recurso contra pagamento de despesas médicas

TJMG determina mandado de prisão no caso de Bicas

Preso pode utilizar o estudo para reduzir pena

TST nega vínculo de emprego a diretor de sociedade anônima

TST confirma dano moral por revista ofensiva a empregado

Relator da OAB teme que norma incentive indústria do aborto

Ex-empregado da Aracruz ganha gratificação "Sopão" por isononia

Dirigentes do DNER responderão administrativamente por "escândalo dos precatórios"

Recomendações da Comissão da Verdade já são tema de propostas legislativas

Oito recomendações de mudanças legais que fazem parte do relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV) foram entregues em dezembro de 2014 à presidente da República, Dilma Rousseff, e ao presidente do Senado, Renan Calheiros

Senadores reagem à decisão de Trump de taxar em 50% produtos brasileiros

Senadores reagem com críticas ao anúncio de Trump sobre tarifas de 50% aos produtos brasileiros, responsabilizando governo e STF pelo agravamento da crise diplomática.

A Insustentável Pretensão de negar curador ao Nascituro

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Danilo de Almeida Martins.

A prisão de um político-militar: o que o futuro reserva ao general Braga Netto

Prisão preventiva de Braga Netto levanta debate jurídico sobre a necessidade de acautelamento e a aplicação de medidas alternativas. Entenda os argumentos

Nova lei resguarda direitos de advogados e de clientes; veja outras aprovações na área do Direito

Balanço do primeiro semestre inclui também a lei que define a violência institucional – submeter a vítima ou testemunha a situação de violência.

Projetos aumentam punição para quem praticar fraude em canais eletrônicos

Uma das propostas, de Izalci Lucas, fixa pena de reclusão de quatro a oito anos a quem praticar fraude por meio de dispositivo eletrônico ou de informática.

Ressaca à vista para a indústria da bebida

Lei contra o Assédio é publicada no Diário Oficial e repercute na mídia

Lei 14.362/2023 determina a suspensão do exercício da advocacia por profissionais condenados por assédio moral, assédio sexual e discriminação.