STJ recomenda que CNJ investigue a 10ª Vara Cível de Manaus

Novas súmulas, 350 e 351, definem questões sobre ICMS e SAT

TRT confirma reintegração de empregado dispensado por ser portador do vírus HIV

Habilitação incidente - I. Arts. 1.055 a 1.062.

NOME DO CLIENTE, QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇO, por seu advogado e procurador ao final assinado, (doc. 01), nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS, que AUTOR DA AÇÃO move em relação à REQUERIDO, neste respeitável juízo e cartório do __º ofício, vem, nos termos do artigo 1.055 e seguintes do Código de Processo Civil, requerer a Vossa Excelência sua HABILITAÇÃO NO FEITO como sucessor do Autor (ou, do requerido conforme o caso), expondo para tanto o que segue.

TRT julga constitucional redução de jornada de empregado público por lei municipal

Pedido de dispensa de avaliação

Medida cautelar fiscal e a questão da legitimidade passiva

Zélio Furtado da Silva, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Prof. Adjunto da Faculdade de Direito do Recife/UFPE. Advogado. Membro da CMC - Consultoria em Mercado de Carbono e Meio Ambiente.

Turma Recursal considera legal assinatura básica de telefonia fixa

Dano moral: TST afasta prescrição trabalhista em ação iniciada na Justiça Comum

Atestado de bom comportamento não evidencia aspectos subjetivos do apenado

Considerada competente vara especializada em execução fiscal para julgamento de ação anulatória por idêntico objeto

Município não fornecerá remédio

STJ mantém condenação do ex-senador Luiz Estevão

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação. Matéria infraconstitucional.

Breve histórico da súmula vinculante

Adelson Cremonini do Nascimento, estudante do 10º Período do Curso de Direito da Unilinhares- Linhares-ES.

Juiz concede mandado de segurança a parlamentar

Má conservação de presídio gera indenização por danos morais

Reclamação trabalhista

Brasil Telecom não consegue suspender decisões que impedem cobrança de tarifa de telefonia fixa

STJ profere decisão a favor da obrigatoriedade do diploma para jornalistas