Transbrasiliana é condenada a custear tratamento médico e psicológico a uma família vítima de acidente

MARIA JOSÉ DE RIBAMAR LAGO SILVA, KASSIANO LAGO SILVA, KALINE LAGO SILVA e KAROLINA LAGO DA SILVA, os três últimos representados pela primeira, sua mãe, ajuízam ação em desfavor de TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA.

JT invalida adesão a plano de demissão voluntária de empregado prestes a aposentar

Decisão da 6ª Turma do TRT-MG considerou inválida a adesão ao Plano de Incentivo à Demissão

Empregador que coagiu empregado a pedir demissão é condenado a pagar multa de 40% do FGTS

A 1ª Turma do TRT-MG, acompanhando o voto da desembargadora Deoclécia Amorelli Dias, manteve

STF aplica Repercussão Geral a recursos extraordinários anteriores a 3 de maio

A decisão, tomada em questão de ordem levantada pelo ministro Cezar Peluso, terá como conseqüência

Homologada sentença que condenou a Samsung coreana a indenizar empresa brasileira

O pedido de homologação foi feito pela Samsung brasileira após ter conhecimento de que a

Não é possível a concessão de liberdade provisória a condenado por tráfico de drogas

Estudante em débito com a universidade tem direito a receber diploma

Polícia Militar do Estado de São Paulo é obrigada a pagar adicional a servidores inativos

Brasil Telecom S/A é condenada a pagar indenização por danos morais

STJ nega a traficante carioca direito de responder a processo em liberdade

Situação de nepotismo obriga TRE-DF a devolver requisitados a exonerar servidores

Medida cautelar. Efeito suspensivo a recurso. Ausência dos requisitos cumulativos necessários para a sua concessão.

Incide imposto de renda sobre a indenização paga a título de dano moral

Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

A omissão na prestação de contas dos convênios celebrados com a Administração Pública

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito,Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 13 de junho de 2007.

Negada liberdade a juíza aposentada envolvida em fraude contra a Petrobras

1ª Turma nega HC a advogado acusado de apropriar-se de pensão paga a sua cliente

Negado habeas a advogado denunciado por crimes contra a ordem tributária

Judiciário passa a contar com dez ministras a partir de hoje

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi