Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 12:03

Justiça do Trabalho nega quitação ampla e irrestrita em homologação de transação extrajudicial

Em grau de recurso, a Oitava Turma do TRT mineiro manteve a sentença.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 18:44

Eletricista de manutenção de rede de energia receberá adicional de periculosidade

A perícia confirmou que suas atividades o sujeitavam à exposição a fatores de risco.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 16:58

Anulada justa causa de operador por abandono de emprego após alta previdenciária

Apesar de diversas faltas, a empresa não comprovou a intenção de abandonar o emprego.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 10:59

Massa falida de hotel terá de indenizar auxiliar pelo atraso no pagamento da rescisão

Segundo a Turma, a falência ainda não era reconhecida no momento da rescisão contratual.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 17:28

Empresa de construções rodoviárias terá que indenizar empregado por condições degradantes de trabalho

A indenização, a título de danos morais, foi fixada em R$ 2 mil.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 11:23

Pagamento espontâneo do adicional de insalubridade afasta necessidade de perícia

A parcela foi paga durante cinco anos a uma agente de saúde.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 17:11

Depósito judicial efetuado em meio inadequado é validado por cumprir finalidade

Em vez de utilizar a guia de depósito recursal, a parte fez o depósito mediante GRU.
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 15:45

Medicina Preventiva x Advocacia Preventiva

O texto fala sobre a medicina preventiva e a advocacia preventiva.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 17:05

Rede social terá que indenizar usuária por bloqueio indevido de conta pessoal

Foi determinado, ainda, que o provedor não volte a bloquear a conta em questão.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 10:37

Sindicato pode ajuizar ação para discutir irregularidades no repouso semanal

Para a 7ª Turma, o direito do sindicato de propor a ação é prerrogativa constitucional.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 10:00

Caixa deve reintegrar técnico bancário que dá aulas de matemática na rede pública

Para a 5ª Turma, é possível a acumulação dos dois cargos.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2020 - 17:07

CPF pode ser cancelado após comprovação de uso indevido do documento por terceiros

A decisão manteve a sentença do Juízo da 13ª Vara Federal de Minas Gerais.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2020 - 11:16

Rede de eletrodomésticos deve indenizar vendedor que não pôde manter plano de saúde após demissão

A empresa não formalizou a possibilidade de opção, como prevê norma da ANS.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Julho de 2020 - 13:26

Neoconstitucionalismo & dogmática civil brasileira

O modesto texto aponta a influência positiva do neoconstitucionalismo sobre a dogmática civil brasileira.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2020 - 10:54

Telefônica não pagará multa por descumprimento de acordo judicial por prestadora de serviço

Para a 5ª Turma, a multa não se inclui na responsabilidade subsidiária da empresa.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 17:26

Brasil tem 3.313 mortes e 49.492 casos de coronavírus, diz Ministério da Saúde

Foram 407 mortes a mais em comparação com a quarta-feira (22).
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2020 - 10:55

Companhia terá prazo para regularizar depósito recursal efetuado em valor inferior

A CBD terá direito a prazo para regularizar depósito recursal insuficiente.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2020 - 11:02

Redução do percentual de participação dos lucros de bancária é considerada lícita

Para a 7ª Turma, a parcela tem natureza mutável, condicionada ao contexto econômico e social.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2020 - 12:46

Mantida condenação da Hyundai por propaganda enganosa antes do lançamento do i30

A empresa foi condenada a pagar R$ 1 milhão por danos morais difusos.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2020 - 12:17

Família de empregado morto em acidente receberá honorários advocatícios da empresa

A empresa alegava que a família não estava filiada à entidade sindical.

Exibindo resultado de 36141 até 36160 de um total de 125117

Em grau de recurso, a Oitava Turma do TRT mineiro manteve a sentença.

A perícia confirmou que suas atividades o sujeitavam à exposição a fatores de risco.

Apesar de diversas faltas, a empresa não comprovou a intenção de abandonar o emprego.

Segundo a Turma, a falência ainda não era reconhecida no momento da rescisão contratual.

A indenização, a título de danos morais, foi fixada em R$ 2 mil.

A parcela foi paga durante cinco anos a uma agente de saúde.

Em vez de utilizar a guia de depósito recursal, a parte fez o depósito mediante GRU.

O texto fala sobre a medicina preventiva e a advocacia preventiva.

Foi determinado, ainda, que o provedor não volte a bloquear a conta em questão.

Para a 7ª Turma, o direito do sindicato de propor a ação é prerrogativa constitucional.

Para a 5ª Turma, é possível a acumulação dos dois cargos.

A decisão manteve a sentença do Juízo da 13ª Vara Federal de Minas Gerais.

A empresa não formalizou a possibilidade de opção, como prevê norma da ANS.

O modesto texto aponta a influência positiva do neoconstitucionalismo sobre a dogmática civil brasileira.

Para a 5ª Turma, a multa não se inclui na responsabilidade subsidiária da empresa.

Foram 407 mortes a mais em comparação com a quarta-feira (22).

A CBD terá direito a prazo para regularizar depósito recursal insuficiente.

Para a 7ª Turma, a parcela tem natureza mutável, condicionada ao contexto econômico e social.

A empresa foi condenada a pagar R$ 1 milhão por danos morais difusos.

A empresa alegava que a família não estava filiada à entidade sindical.

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