Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 16:41

Motociclista que sofreu acidente por causa de óleo na pista será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 10.600, 00 a título de danos materiais
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 13:26

TST remete ao STF recurso sobre turnos ininterruptos de revezamento

A medida visa a definição de tese de repercussão geral sobre a matéria
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 12:00

Senado aprova fim da multa do artigo 265 do CPP

A votação é uma vitória para a advocacia, principalmente a criminalista
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 11:57

TST mantém determinação de levantamento de extrato de cartão de transporte de vendedora

Para a SDI-2, a medida não viola a intimidade da trabalhadora
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 09:37

Administrador terá parte da aposentadoria penhorada para pagar dívida trabalhista

Para a 3ª Turma, a impenhorabilidade dos vencimentos não se aplica a parcelas de natureza alimentícia.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 10:08

Empresa de delivery deve indenizar consumidor agredido verbalmente por atendente

A decisão fixou a pena de R$ 5 mil, a título de danos morais.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 10:51

Família de montador de móveis receberá indenização por sua morte em acidente de moto

Para a 7ª Turma, a atividade envolve risco, o que implica a responsabilização da empresa.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 09:35

Vínculo de emprego de corretores declarado por auditor-fiscal é afastado

Para a 5ª Turma, a controvérsia sobre a natureza da relação deve ser submetida ao Judiciário.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2022 - 15:59

Empresa em recuperação judicial precisa realizar depósito prévio em ação rescisória

De acordo com a SDI-2, a empresa não comprovou a insuficiência econômica.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 09:49

Mantida extinção de ação de empresa para ressarcir prejuízo causado por gerente

Para a 2ª Turma, a prescrição aplicada ao caso é a trabalhista, de dois anos.
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 14:47

Proteção de Dados e ANPD: impactos nas empresas

A corrida para adequar-se a LGPD continua, a internet tem influência nisso.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 14:12

Supermercado vai indenizar empregado que ficou isolado e sem funções para cumprir

Para a 3ª Turma, a situação afeta a integridade psíquica do trabalhador.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 16:02

Participação do MPT é dispensável em ação de menor de idade representada pela mãe

Para a 3ª Turma, a participação da mãe dispensa a atuação do Ministério Público do Trabalho.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2020 - 12:03

Código de autenticidade é válido como fonte oficial de publicação de decisão para fins de recurso

Para a SDI-1, a existência do código atesta a autenticidade do documento.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2020 - 11:29

Banco vai indenizar gerente que sofreu sequestro dentro de casa

Ele, a esposa e a filha foram mantidos reféns sob a mira de arma de fogo.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2020 - 10:28

Banco terá que indenizar em R$ 50 mil empregada rendida por assaltantes

A trabalhadora passou a sofrer de doença psiquiátrica após o estresse e a violência do assalto.
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 13:43

Exigência de certidão de antecedentes criminais por fábrica de alimentos é considerada discriminatória

A 3ª Turma seguiu a tese jurídica firmada pelo TST sobre a matéria.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 11:43

Depois da Reforma não será possível receber aposentadoria e pensão integrais

O presente artigo discorre sobre a reforma da Previdência, a aposentadoria e a pensão por morte.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 12:25

Advogado sem registro de dedicação exclusiva recebe horas extras

Como a exclusividade não constou do contrato, a jornada estava limitada a quatro horas.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 14:43

Camareira receberá diferenças de gorjetas rateadas com hotel e sindicato

A 3ª Turma julgou inválida a norma coletiva que autorizava a retenção.

Exibindo resultado de 30481 até 30500 de um total de 125135

A decisão fixou a quantia de R$ 10.600, 00 a título de danos materiais

A medida visa a definição de tese de repercussão geral sobre a matéria

A votação é uma vitória para a advocacia, principalmente a criminalista

Para a SDI-2, a medida não viola a intimidade da trabalhadora

Para a 3ª Turma, a impenhorabilidade dos vencimentos não se aplica a parcelas de natureza alimentícia.

A decisão fixou a pena de R$ 5 mil, a título de danos morais.

Para a 7ª Turma, a atividade envolve risco, o que implica a responsabilização da empresa.

Para a 5ª Turma, a controvérsia sobre a natureza da relação deve ser submetida ao Judiciário.

De acordo com a SDI-2, a empresa não comprovou a insuficiência econômica.

Para a 2ª Turma, a prescrição aplicada ao caso é a trabalhista, de dois anos.

A corrida para adequar-se a LGPD continua, a internet tem influência nisso.

Para a 3ª Turma, a situação afeta a integridade psíquica do trabalhador.

Para a 3ª Turma, a participação da mãe dispensa a atuação do Ministério Público do Trabalho.

Para a SDI-1, a existência do código atesta a autenticidade do documento.

Ele, a esposa e a filha foram mantidos reféns sob a mira de arma de fogo.

A trabalhadora passou a sofrer de doença psiquiátrica após o estresse e a violência do assalto.

A 3ª Turma seguiu a tese jurídica firmada pelo TST sobre a matéria.

O presente artigo discorre sobre a reforma da Previdência, a aposentadoria e a pensão por morte.

Como a exclusividade não constou do contrato, a jornada estava limitada a quatro horas.

A 3ª Turma julgou inválida a norma coletiva que autorizava a retenção.

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