Ônibus 350: menor voltará a depor e caso será encerrado esta segunda

Indenização a ser paga pelo Banco Meridional por dano moral é reduzida

Trabalhando com o inimigo. A concorrência desleal perpetrada por funcionários e sócios.

Thiago Carvalho Santos, consultor jurídico, sócio do escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados, especialista em Direito Empresarial e Concorrencial.

Processo produtivo - Trabalho, direito fundamental para assegurar a dignidade do indivíduo.

Myriam Figueiredo é Acadêmica do 10º período de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, titular do prestigiado e renomado grupo de discussão política, social e jurídica, "TRIBUNA", http://br.groups.yahoo.com/group/myriamfigueiredo

Garantido a mutuário direito de provar que índice usado provoca amortização negativa

UnB pagará R$ 25 mil a aluna queimada com ácido em laboratório

Seguradora não responde junto à Ultragaz por dano causado a consumidor por explosão de botijão

Concedida liberdade a empresário preso preventivamente após 21 anos do crime

Suspensa a quebra de sigilos de empresa determinada pela CPMI dos Correios

Guilherme Fontes é condenado a devolver R$ 30 mi por Chatô

Roberto Busato: situação de hoje é pior que a de Collor

Portaria permite a gestantes ter acompanhante no parto em hospitais do SUS

Shopping condenado a indenizar cliente que foi estuprada após ser imobilizada no estacionamento

1ª Turma nega HC e acusado por assassinato de criança vai a Júri Popular

Pesquisa reforça polêmica de que cozinhar em panelas de alumínio pode comprometer a saúde

Leis que garantiam a permanência de ambulantes na rodoviária são inconstitucionais

Concedida liminar a advogado acusado de integrar quadrilha de traficantes da Baixada Santista

Comentários aos arts. 10 a 12 da Lei de Consórcios Públicos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário e tradutor não-juramentado. E-mail: [email protected]; [email protected]

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília

Idosa em estado terminal é condenada a quatro anos de prisão