É isenta de taxa de frete a mercadoria importada por porto nordestino e posteriormente redistribuída

Viplan é condenada a indenizar filhos de passageira morta em atropelamento

Os filhos de uma senhora que faleceu depois de ser atropelada por ônibus da Viação Planalto (Viplan) serão indenizados por danos morais no valor de R$ 60 mil, descontado o valor correspondente ao seguro obrigatório

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.

Banco deve indenização a cliente por furto de talão de cheques no interior da agência

Os bancos são obrigados a indenizar o cliente por danos morais quando ocorrer furto de talão de

Caixa é obrigada a indenizar apostador que não recebeu prêmio por falha da casa lotérica

A Caixa Econômica Federal terá de indenizar apostador que ganhou, mas não levou, prêmio da loteria

Igreja Universal pagará indenização a fiel lesionada em sessão de exorcismo

A Igreja Universal do Reino de Deus terá de pagar indenização a mulher que, em sessão de exorcismo, teve lesão permanente no punho.

Segurança acusado de matar adolescente é condenado a 18 anos e 9 meses de prisão

O reú deverá cumprir a pena integralmente em regime fechado

Conselho recomenda suspensão de pagamento de horas extras a magistrados da Paraíba

Família pede ao STF a anulação da desapropriação de suas terras

Renan é a favor de voto aberto para cassação de parlamentar

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia negada

BB pode ser obrigado a readmitir demitidos entre 95 e 2002

Vínculo de emprego. Pastor evangélico. Ausência de requisitos legais. A não configuração.

Ex-prefeito condenado a indenizar dona de casa por ofensas morais

Liminar que obrigava fabricantes a informar sobre qualidade das tevês de plasma está suspensa

Operação Gafanhoto: TRF nega habeas corpus a três acusados de sonegação fiscal

Britânico é condenado a pagar R$ 192 mi à ex-mulher

Demora em atendimento gera indenização a cliente da Brasil Telecom Celular

Folha de ponto que falseia a realidade não serve como prova