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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2019 - 15:32

Empresa de ônibus é condenada a indenizar proprietária de veículo por acidente de trânsito

A magistrada explicou que a existência da faixa de desaceleração faz presumir a obrigação do
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2019 - 14:21

DF deve pagar indenização de transporte a agente comunitário de saúde

Segundo o autor da ação, está entre as atribuições do seu cargo público a execução de trabalhos
Apoiadores Publicado em 04 de Julho de 2019 - 15:29

A 24ª Subseção da OAB apresenta mais um serviço à advocacia

A OAB de Nilópolis-RJ tem a satisfação de apresentar mais um importante serviço que será oferecido à advocacia!
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2019 - 16:17

Plano de saúde é condenado a indenizar cliente e cobrir tratamento odontológico

Considerando as circunstâncias do caso e os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, o valor do dano moral foi fixado em R$ 3 mil.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2019 - 09:25

Concedida liberdade a homem preso sem julgamento há mais de quatro anos

para manter a prisão preventiva diante da excessiva demora processual.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2019 - 14:59

Negado habeas corpus a acusado de ser mandante de triplo assassinato

Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, as decisões proferidas pelas instâncias de origem para negar diligências complementares requeridas pela defesa não apresentam ilegalidade.
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2019 - 11:03

Indústria de alimentos é condenada por não conceder pausas de 10 minutos a auxiliar

A 5ª Turma aplicou analogicamente a pausa para serviços de mecanografia.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2019 - 15:45

Acusado de latrocínio que causou três mortes é condenado a 60 anos de prisão

A prisão em flagrante do réu foi convertida em preventiva na audiência de custódia realizada no dia 13/8/2018.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2019 - 09:08

Conselho da OAB SP aprova desagravo à advogada detida em visita prisional a cliente

Provisória (CPDs) e demais prédios da Justiça motivaram, ainda, a criação de um grupo de estudos para analisar a viabilidade de ação civil pública.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2019 - 11:01

Empresa de cigarros é condenada por submeter motorista a jornada excessiva de trabalho

Para a 3ª Turma, a situação caracteriza dano existencial.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2019 - 14:52

Cooperativa de crédito é condenada a reembolsar cliente por saques indevidos

Os saques foram realizados de forma fraudulenta na conta corrente do autor.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2019 - 16:46

Candidato que ainda não tem idade máxima pode concorrer a curso de formação de sargentos

Juiz Federal Marcos José Brito Ribeiro, substituto na 13ª vara Cível do DF deferiu liminar.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2019 - 15:33

Aposentados têm direito a plano de saúde com as mesmas condições dos ativos

É direito do aposentado que optou pela manutenção do plano de saúde coletivo obter as mesmas condições e qualidades de assistência médica de quando estava na ativa.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2019 - 09:29

Bolsonaro sanciona lei que permite a policial afastar agressor da mulher sem aval da Justiça

Medida vale para cidades onde não houver juiz e quando não houver delegado no momento da denúncia. Atualmente, medidas protetivas só podem ser aplicadas após decisão judicial.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2019 - 16:27

Banco é condenado a ressarcir casal de idosos por saques indevidos

O casal receberá R$ 8.750,00 pelos danos materiais e R$ 3 mil pelos danos morais.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2019 - 16:31

Escola não precisa garantir vaga a gêmea de aluna contemplada em sorteio público

TRF-4 negou pedido dos pais, que alegaram que irmãs seriam prejudicadas porque nunca passaram tanto tempo distantes.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2019 - 11:58

Empresa de viagens é condenada a indenizar por falha na prestação de serviço

O consumidor receberá R$ 5 mil, a título de danos morais.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2019 - 09:39

Plano continua obrigado a cumprir obrigações de antes do fim do contrato

O plano também deverá pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2019 - 11:44

GM não é responsável por parcelas devidas a operador de produção de fábrica de autopeças

Para a 5ª Turma, a relação é de natureza comercial.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2019 - 15:26

Não cabem embargos de declaração contra decisão que condenou autor a pagar custas

Magistrada também entendeu não ser justificada ausência da parte em audiência que culminou no arquivamento do processo.

Exibindo resultado de 27501 até 27520 de um total de 125145

A magistrada explicou que a existência da faixa de desaceleração faz presumir a obrigação do

Segundo o autor da ação, está entre as atribuições do seu cargo público a execução de trabalhos

A OAB de Nilópolis-RJ tem a satisfação de apresentar mais um importante serviço que será oferecido à advocacia!

Considerando as circunstâncias do caso e os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, o valor do dano moral foi fixado em R$ 3 mil.

para manter a prisão preventiva diante da excessiva demora processual.

Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, as decisões proferidas pelas instâncias de origem para negar diligências complementares requeridas pela defesa não apresentam ilegalidade.

A 5ª Turma aplicou analogicamente a pausa para serviços de mecanografia.

A prisão em flagrante do réu foi convertida em preventiva na audiência de custódia realizada no dia 13/8/2018.

Provisória (CPDs) e demais prédios da Justiça motivaram, ainda, a criação de um grupo de estudos para analisar a viabilidade de ação civil pública.

Para a 3ª Turma, a situação caracteriza dano existencial.

Os saques foram realizados de forma fraudulenta na conta corrente do autor.

Juiz Federal Marcos José Brito Ribeiro, substituto na 13ª vara Cível do DF deferiu liminar.

É direito do aposentado que optou pela manutenção do plano de saúde coletivo obter as mesmas condições e qualidades de assistência médica de quando estava na ativa.

Medida vale para cidades onde não houver juiz e quando não houver delegado no momento da denúncia. Atualmente, medidas protetivas só podem ser aplicadas após decisão judicial.

O casal receberá R$ 8.750,00 pelos danos materiais e R$ 3 mil pelos danos morais.

TRF-4 negou pedido dos pais, que alegaram que irmãs seriam prejudicadas porque nunca passaram tanto tempo distantes.

O consumidor receberá R$ 5 mil, a título de danos morais.

O plano também deverá pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais.

Para a 5ª Turma, a relação é de natureza comercial.

Magistrada também entendeu não ser justificada ausência da parte em audiência que culminou no arquivamento do processo.

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