Home- busca: PEC nº 45-A
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 18:03
Correios devem pagar R$ 50 mil de indenização a carteiro vítima de assaltos
Baseada em entendimento do Supremo Tribunal Federal, a juíza da 4ª Vara do Trabalho da Zona Sul de
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 16:58
Pedreiro que se recuperou de doença ocupacional perde direito a pensão paga pela empresa
A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao julgar recurso em ação revisional
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 17:25
Lei muda a regra para escolha da tributação em plano de previdência complementar
Participantes poderão optar pelo regime de tributação somente quando forem receber o benefício ou resgatar os saldos acumulados
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:26
Construtora em SP é condenada a indenizar cliente por danos morais; especialista vê decisão "necessária"
4ª Câmara de Direito Privado do TJ de SP entendeu que havia divergências estruturais em relação à unidade apresentada em folders de divulgação
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 11:59
Justiça declara paternidade de homem que se recusou a realizar exame de DNA
Além disso, ele foi condenado ao pagamento de pensão alimentícia no valor de 75% do salário-mínimo
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:43
O que é a Política de vendas e trocas no e-commerce e benefícios
Proteja seu e-commerce em casos de trocas e devoluções, use mecanismos que se tornam proteção estratégica e reduz trocas dos clientes
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:06
Planejamento Previdenciário e a garantia de se aposentar no Brasil e no exterior
Acordos internacionais com diversos países e de todos os continentes permitem que os trabalhadores acumulem benefícios de Estados diferentes
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 23:25
Jornada de advogados criminalistas passa desde o inquérito policial até a Suprema Corte
De acordo com Fábio F. Chaim, advogado especialista na esfera criminal, o papel desses profissionais é fundamental no ordenamento jurídico brasileiro
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:52
Cortina de fumaça: Anvisa e a ineficácia da proibição de cigarros eletrônicos
Por Claudia de Lucca Mano
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 11:51
Família será indenizada após perder matriarca atropelada sobre a faixa de segurança
Os autores receberão, por danos morais, valores que variam de R$ 80 mil a R$ 100 mil, e ainda lhes
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 16:41
Mantida condenação de homem por maus-tratos a animais e apropriação de doações de ONG
Mais de 60 cães em ambiente insalubre
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 13:24
Testamento de emergência: a necessidade da alteração do artigo 1.879 na reforma do Código Civil
Por Laura Souza Lima e Brito
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:08
Testamento: veja quem tem direito à herança e como é feita a divisão de bens
Advogada Thalita Evangelista, especialista em Direito Familiar, tira as principais dúvidas sobre a divisão de patrimônio estipulada no documento
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 13:46
Como escolher a escola do seu filho em uma era digital?
Por Ana Paula Siqueira e Luiza Helena Cotrim de Siqueira
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 12:51
Licitação, a forma mais justa de se trabalhar com o governo
Como a licitação pode alavancar um pequeno negócio sem a necessidade de um investimento imenso
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 11:13
Homem é condenado a 14 anos de prisão pelo crime de feminicídio tentado e lesão corporal
A pena foi fixada em 14 anos e 8 meses e 15 dias de reclusão, em regime fechado
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 12:29
Os Direitos da Blockchain: A blockchain é suficiente para proteger minha marca nas plataformas digitais?
Por Maria Isabel Montañés
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:32
Marido de Ana Hickmann pode ter provas comprometedoras que mudarão a investigação?
Advogado Gérlio Figueiredo esclarece dúvidas sobre possíveis provas que estariam na mão de Alexandre
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 12:46
Compliance e advocacia: até aonde vai a hipocrisia de algumas grandes empresas?
Por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 12:34
A vítima de violência psicológica geralmente não percebe o que está acontecendo
Advogada expert em Direito de Família para mulheres dá exemplos de situações que podem indicar algo errado
