Juiz revoga sigilo em inquérito sobre morte de Isabella.

O juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Júri, revogou nesta segunda-feira o sigilo no inquérito policial que investiga a morte de Isabella Oliveira Nardoni, ocorrida no último dia 29 de março.

Delegado da Polícia Civil acusado de favorecer prostituição tem habeas-corpus negado.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus do delegado Renato Avelino Trade, acusado pela prática dos crimes de favorecimento à prostituição, peculato e exercício arbitrário e abuso de poder.

Justiça obriga Governo a atender pacientes com diagnóstico ou suspeita de dengue

Dengue: o governo cortou verbas de 2007 em 53,6%

Carcinicultora obtém liminar que libera atividades

Norma coletiva não impede concessão de adicional de periculosidade

Entidade de bacharéis em Direito critica exame da OAB

Dano moral: TST nega indenização por atraso em salário

Bloqueio por meio do Sistema BACEN-JUD. Possibilidade após a alteração do art. 655 do CPC. Penhora de valores significativos.

Desembargador acusado de venda de sentença quer voltar a exercer cargo no TJ-PI

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais

Petrobras faz concurso público para 989 vagas de nível médio

Contribuição social. INCRA. Art. 6º, § 4º, da Lei nº 2.613/55. Exigibilidade. Matéria pacificada na primeira seção.

Estado não pode limitar lista de medicamentos fornecidos à população

Obrigações ao portador da Eletrobrás são insuscetíveis de penhora

Determinado exame psiquiátrico de usuário de crack e internação gratuita, se necessária

Filhos de casal morto depois de ingerir remédio manipulado vão receber indenização por dano moral

Acusado de matar pai de atriz do Sítio do Picapau Amarelo é condenado

Governadora do Pará diz que responsáveis por prender adolescente com homens serão punidos

Câmara aprova MP que dá mais folgas a trabalhadores