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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2017 - 12:03
Reforma trabalhista trará mudanças em 100 pontos da CLT, diz relator Rogério Marinho
extinguirá a contribuição sindical obrigatória, entre outros pontos; também tratará de salvaguardas a terceirizados.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 11:25
Discussão em fila de caixa não obriga supermercado a indenizar cliente
A própria narrativa do demandante deixa claro que foram outros clientes que promoveram as ofensas e
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2016 - 11:05
Segunda Turma nega nomeação de candidata que ficou acima do número de vagas em concurso
o preenchimento de 38 vagas, teria sido preterida pela transferência, para a capital, de três candidatos aprovados para outros locais.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2016 - 09:48
Sexta Turma nega habeas corpus para trancar ação penal contra ex-secretário do Piauí
O ex-secretário foi denunciado, juntamente com outros corréus, pelo desvio de R$ 46.800,00 e pela
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2016 - 09:38
Tribunal Superior do Trabalho regulamenta pontos do novo CPC relativos ao processo do trabalho
incompatibilidade, ao processo do trabalho. Outros 79 dispositivos são listados como aplicáveis, e 40 têm aplicação em termos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Março de 2016 - 11:36
Concessionária é condenada a indenizar consumidor que comprou carro com defeitos insanáveis
impossibilitaram o seu uso durante seis meses, tendo sido alguns consertados pela parte requerida e outros
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Julho de 2015 - 16:49
O pagamento de custas no Processo Penal Brasileiro
preventiva, pedidos de liberdade provisória, de fiança, de restituição de coisa apreendida, entre outros
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 09:59
Acordo com Alemanha não inclui tributo sobre movimentação financeira
exploração no tráfego internacional” ou como “quaisquer outros impostos idênticos ou substancialmente semelhantes”
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 17:45
Insituição deverá pagar R$ 10 mil para cada contrato que não atenda à determinação judicial
ou impor aos pretendentes a financiamentos imobiliários a aquisição de outros produtos e serviços da Caixa, como seguro de vida e título de capitalização
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 17:00
Prefeitura terá que fornecer transporte adaptado à cadeirante
em atender ao pedido, na medida em que a preservação da vida e a dignidade da pessoa humana devem prevalecer sobre outros interesses
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 18:45
Edital que limita vagas em cadastro de reserva elimina candidatos fora desse número
de aproveitamento de outros candidatos que não se classificaram dentro desse número
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 18:00
Corte Interamericana de Direitos Humanos terá sessão pública no Brasil
Processo em pauta é o caso Rodríguez Vera e outros versus Colômbia, que trata de desaparecidos na
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 14:20
Mensalão e conchavos políticos corroem a confiança do cidadão
, outros como receptores, vale a pena uma reflexão de toda sociedade pensante, tendo como base noções elementares de política e de Ética
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 13:00
Espécie de "Constituição" da internet, marco civil volta à pauta no Congresso
outros temas entrem em debate na Câmara se não for votado devido a pedido de urgência feito pela presidente Dilma
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 15:40
Celso de Mello venceu: os ministros contrários seriam imbecis?
internautas, então isso significa que os outros 5 ministros que negavam os embargos foram imbecis ou desonestos ou ignorantes? Nada disso
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 13:15
STJ diverge sobre aplicação da Selic em indenizações
sua aplicação é condicionada à não-incidência de quaisquer outros índices de correção monetária
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 11:10
Justiça pede quebra do sigilo de ex-executivos do BB
outros gerentes além do ex-diretor de Marketing do banco, Henrique Pizzolato
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 10:10
STF começa a julgar lavagem de dinheiro no Banco Rural
Além da cúpula do banco, estão na berlinda outros réus acusados por lavagem de dinheiro, como
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Array Publicado em 2012-08-07T18:40:01+00:00
Crime de estelionato. Agente criminosa que passava por "desembargadora" e "esposa de juiz"
Alegando estar associada a outros advogados, induz em erro o lesado propondo-se a interpor recurso
