Rapaz é preso por crime de sósia

TJ começa a receber inscrições para juiz substituto de Goiás

Justiça do Trabalho. Competência para dizer da existência ou não de vínculo empregatício. Precedentes.

Projeto de lei restringe divulgação de seqüestros

Justiça concede liberdade a empresários Reinaldo Pitta e Alexandre Martins

Estudante frauda sistema de cotas para cursar universidade

Em Sergipe, exonerações no MP atingem 28 parentes

Lei nº 11.259, de 30/12/05

Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para determinar investigação imediata em caso de desaparecimento de criança ou adolescente.

Medida cautelar só será apreciada depois do recesso forense

Rubens Approbato assume a presidência do STJD

Leilão de energia nova: Aneel recorre e cassa liminar de suspensão da licitação

10ª VT de Brasília homologa acordo do Carrefour contra discriminação

Apenas um terreno de Sergio Naya é arrematado em leilão

OAB-AP reprova mais de 60% dos inscritos em Exame de Ordem

Tribunal de Justiça de São Paulo abre 120 vagas de juiz

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes

Mantida prisão de advogado suspeito de participar do PCC

Comprovante de ITR é considerado pela Turma Nacional prova para aposentadoria rural

TRT-SP julga greve da Atento não abusiva