Apelação cível e remessa obrigatória em sede de ação civil por improbidade administrativa.

Aquisição de câmara fria precedida de licitação e cessão a particular, em regime de parceria público-privada, visando atender necessidades de saneamento municipal, exigidas, inclusive, pelo próprio Ministério Público.

Justiça da França suspende proibição de casamento gay

Decisão ocorreu após ação de casal de lésbicas com quatro filhos. País imita Espanha, Bélgica e Holanda

TSE decide hoje se Ficha Limpa vale para eleições deste ano

Justiça extingue pena de morte em caso de estupro

Preta Gil ganha de RedeTV! na Justiça

Igreja é condenada a pagar R$ 1 milhão de indenização

Homem finge ser advogado e é preso ao tentar entrar em presídio

Michel Temer lança "Democracia e Cidadania"

Michel Temer, lançará o livro "Democracia e Cidadania", coletânea de texto, entrevistas e pronunciamentos realizados nos últimos anos.

Homem é preso por hackear PC de chefe nos EUA

Consumidor poderá consultar processos contra empresas

Turma mantém prisão de funcionários acusados de fraudar licitações na Câmara de São Leopoldo

Microsoft indeniza portal sul-coreano com US$ 30 milhões

Relatório mostra elo de Delúbio com máfia da Previdência

Anvisa disponibiliza bulas de 570 medicamentos na internet

Corregedor inicia hoje correição no TRT do Maranhão

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider de Brito, inicia hoje (9), no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (16ª Região), a oitava correição desde o início de sua gestão em abril deste ano.

STJ amplia horário de atendimento ao público e passa a funcionar às 7h30

Vidigal divulga portaria que autoriza gastos do STJ

Honorários advocatícios. Sociedade de advogados. Mandato outorgado aos sócios. Alvará de levantamento em nome da sociedade. Lei n°. 8.906/94, art. 15, § 3º. Impossibilidade

Lei que exige Bíblia em bibliotecas municipais de Sorocaba é inconstitucional, decide OE

Dispositivo afronta laicidade e isonomia do Estado

TJSP mantém condenação de dois réus por estelionato em liberação judicial de veículos

Penas chegam a 2 anos e 4 meses.