Clínicas odontológicas são condenadas por simular contrato de aluguel para mascarar relação de emprego

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

Banco Finasa responde por incluir indevidamente cliente na Serasa

Cliente que foi inscrito indevidamente na Serasa.

Acesso negado a deficiente físico gera condenação a banco

BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

O Dia pagará R$ 50 mil por dano moral a coronel da PM do Rio de Janeiro

Cadáver invade casa e município é condenado

STJ anula falência de empresa porque seu representante legal não foi devidamente intimado

Viúva do milionário da Mega Sena vai continuar presa

Juiz não pode anular leilão após expedição da carta de arrematação

Devedor deve dar garantia idônea e suficiente para retirar nome de cadastro de inadimplentes

Paciente que perdeu visão receberá indenização de oftalmologista

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada

Marcelo Caron vai a júri por homicídios qualificados por motivo torpe

Uso não desqualifica tráfico de drogas

Norma coletiva não pode reduzir intervalo intrajornada

Torneiro mecânico absolvido por prescrição da pena

TJ manda a júri médicos acusados de queimar colega

Município é responsável por buraco em via pública, decide TJ