Suplicy propõe redução das férias do Judiciário

Mantida a prisão da viúva acusada de mandar matar o marido, milionário da Mega Sena

Negada liberdade provisória a médico acusado de aborto ilegal

Semana da Conciliação já negociou o pagamento de R$ 32 milhões com base em acordos

Negada indenização contra cooperativa de crédito rural

PM tem prisão decretada por descumprimento de acordo judicial

Seguro-desemprego não é devido a empregado que adere a PDV

Pesquisa: Congresso gasta R$ 11,5 mil por minuto

Acordo coletivo não pode limitar pagamento de horas itinerantes

Em palavras simples, o que é o Ministério Público?

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Professor de Direito Constitucional e Administrativo do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, é Promotor de Justiça - SP.

Clínica condenada por negar atendimento

A recusa do médico, de uma instituição hospitalar, em atender uma paciente, usuária de um plano de saúde.

Sem vistoria prévia, Sulamérica assume os custos de acidente por falha mecânica

Execução trabalhista se realiza no interesse do credor e não do modo menos gravoso ao devedor

Execução trabalhista

Aprovado projeto que torna obrigatório preço à vista menor que preço a prazo

Diarista que trabalha três dias na semana não obtém vínculo empregatício

1ª Turma garante prisão domiciliar para advogado acusado de ligação com o PCC

Ministro nega liminar em que comerciante alega desrespeito a jurisprudência do STF

STF analisará recurso de idosa que alega dano moral contra síndica do prédio em que reside

Reajuste de benefício previdenciário em caso de pensão por morte tem novo entendimento

Responsabilidade de transportadora em roubo no qual há caso de força maior é afastada