Universidade do PR deve alterar horário de aulas de aluno adventista

Indenização para mulher que sofreu com erro em exame de DNA

Erro em exame de DNA gera indenização.

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado é aprovado em turno suplementar

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado

Telemar Rio vai ter que indenizar usuário por desligamento e transferência de linha

Previdência reduziu miséria em 44% no país, diz Ipea

TST rejeita impedimento de juiz que integrou Ministério Público

1ª Turma: Tribunal do Júri vai julgar magistrado aposentado acusado de mandar matar colega

Advogada condenada por estelionato

Construtoras podem ser compensadas por desgaste com moradia em casos de rescisão de contrato

Novas soluções jurídicas para a moradia no Brasil (Breves notas sobre o direito real de concessão de uso especial para fins de moradia e sobre os reflexos de sua introdução no Código Civil pela Lei n. 11.481/2007)

Brunno Pandori Giancoli é Consultor Jurídico Empresarial e Professor de Direito Civil e de Prática Civil no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

TRT mantém penhora de conta conjunta de sócia da empresa e seu marido

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

Concorrência pública. Garantia da proposta. Revalidação do prazo. Extemporaneidade. Inabilitação.

Concorrência pública. Garantia da proposta.

Rocha Mattos responderá pelos crimes de corrupção e prevaricação

João Carlos da Rocha Mattos vai responder pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.

Laqueadura de trompas ineficaz gera indenização

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Habeas corpus. Crime de furto qualificado de gado. Decretação de prisão preventiva. Ausência de fundamentação idônea. Gravidade da conduta. Clamor social.

Segurado deve ter ciência inequívoca do início da vigência da apólice

Confissão de crime gravada por telefone deve ser analisada caso a caso

O processo contra Renan terá três relatores