Médico obtém direito de receber aposentadoria por dois cargos públicos

TJ do Amazonas denunciado no CNJ por beneficiar grileiros

Projeto define crime de formação de quadrilha

Arquivada ação movida pelo Estado para receber 60 reais

Juíza determina exclusão do nome de consumidor do cadastro de inadimplentes

Suspensa multa milionária em favor do Distrito Federal

Mais de 50% dos deputados já pediram indenização

Restos mortais removidos indevidamente gera indenização

Edemar Cid Ferreira permanecerá preso

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi

Polícia Civil fecha mais um Tribunal Arbitral

COFINS. Base de cálculo. Lei nº 9.718/98 (art. 3º, § 1º). Recurso extraordinário: efeito suspensivo. Cautelar. Pressupostos ocorrentes.

Escola pode recusar criança com Síndrome de Down, decide juiz

Ministro Marco Aurélio: partidos podem se fundir para superar cláusula de barreira

PF prende Luiz Estevão em São Paulo

Idosa com 103 anos obtém pensão pela morte do companheiro ocorrida em 1980

Debate foi brando e sem confrontos, dizem candidatos

Agravo regimental. Indenização por dano moral. Reexame de provas. Incidência da Súmula 279/STF.

Indenização - Dano moral - Devolução de cheques por insuficiência de fundos

Suspeito de integrar PCC é preso em São Paulo

Juiz concede indenização por cirurgia estética falha