Parlamentares faltosos poderão ser afastados da CMO

Ex-secretário de Estado tem de ser julgado no primeiro grau

Bancário recebe diferenças salariais por desvio de função

MP convoca Dirceu para depor em Santo André

TRF nega pedido de anulação da marca Sasha, da Xuxa Produções

Exame de Ordem 128 aprova apenas 11,42% dos candidatos

Pena que condenou Jorge Kajuru a 18 meses de detenção será recalculada

TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

Concessão de licença antes de casamento gera indenização

O processo judicial e a reforma do Judiciário

Daniel Roberto Hertel, é bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES.

Presidente do STJ indefere pedido de juiz Rocha Mattos sobre participação do MP da Suíça em interrogatório

Sony tenta encerrar processos por software em CDs

TJ reforma sentença e fixa juros

Inativos têm direito de receber vantagens de ativos

Seguradoras são condenadas a pagar integralmente valor do DPVAT

Negada liberdade a policiais militares acusados de extorsão

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura

Anistiado ganha ação por aposentadoria com auxílio da OAB

Revista de bolsas e sacolas não caracteriza dano moral