Negado HC a médico suspeito de abuso sexual contra crianças

Recurso de revista. Contrato de trabalho suspenso. Invalidez. Fechamento do estabelecimento empresarial. Ruptura contratual.

Ministério Público gaúcho não consegue anular julgamento do caso Thomas Engel

2ª Turma anula condenação do TJ-RJ

Morador de Santo André não terá que demolir edificações em imóvel

Mulher morre após tomar veneno em pacto de morte com o namorado

Cidadania: liberdade e igualdade

Marcelo dos Santos Cordeiro é sociólogo, administrador e formado em direito.

Câmara adia votação de projetos de segurança

Liminar garante cirurgia de tumor na próstata

OAB-SP cria comissão de estudos do direito do aposentado

Indeferida liminar para ex-mulher do juiz Rocha Mattos

Ex-marido que escondeu ser soropositivo poderá pagar indenização à ex-esposa

União é responsável por pagamento de pensões de anistiados políticos

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

Valor da cobertura vegetal deve ser indicada em laudo pericial, para fins de indenização em desapropriação

Câmara tenta concluir votação da MP dos Aposentados

STJ mantém condenação à telefônica que cobrava pela emissão de faturas detalhadas

Cláusula que prevê cumprimento de aviso prévio em casa é válida