Bancário perde horas extras por levar testemunha contraditória

Segredo de justiça não atinge partes e seus advogados

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

Negada liminar a empresa que pretendia suspender exigências de créditos tributários referentes a CSLL

Diretor do MEC defende redução de pena para presidiário que estuda

Execução trabalhista contra VASP deve ser suspensa

Supermercado é condenado por discriminar ex-empregados

Companhia de Seguros é impedida de cancelar contrato

Motorista indenizado por empresa de transporte de passageiros

Interdição de estabelecimento prisional

Sentença Penal. Colaboração: Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da Comarca de Cajuru/SP.

Bradesco ganha tempo para mudar contratos de empréstimo

Juíza condena Bradesco por "modelo cruel de gestão" contra os empregados

É legal o critério de pontuação de títulos no Concurso para Notários e Registradores

Economia solidária ainda é alvo de preconceitos na Europa

Integrante do MST tem liminar negada em habeas corpus impetrado no STF

Mantida competência de vara de família para julgar união homossexual

Avalista de contrato de arrendamento mercantil poderá integrar processo como assistente

STJ tranca ação contra jornalista acusado de publicar denúncias sobre mensalão

Fipe: quanto menor a renda, maior a carga tributária

Os mais pobres realmente pagam a conta no Brasil.

Recurso de revista. Complementação de aposentadoria. CELESC. Competência.