Laudo indica que madrasta ajudou o pai a jogar Isabella pela janela

Até agora, a única prova técnica contra a madrasta é uma gota de sangue numa sapatilha dela.

Mantida a prisão de israelense acusado de fraudar mercado financeiro em US$ 50 mi

Convenção coletiva não pode conter cláusula "contra legem"

Cosern é condenada por dano moral

OAB-RJ cobra mais rigor no cumprimento das leis de trânsito

Negar cobertura prevista em contrato resulta em danos morais

Seguradora deve indenizar cliente inadimplente.

A primeira Câmara Cível manteve decisão de 1º grau que determinou a empresa seguradora ao pagamento de indenização a J.L.F (segurado) que teve o seu veículo furtado.

Justiça proíbe jogo 'Bully' no Rio Grande do Sul.

Empresa está proibida de importar, distribuir e comercializar jogo de 2006. Game coloca jogador no papel de estudante norte-americano em escola perturbada.

STJ nega liberdade ao banqueiro Salvatore Cacciola

Município tomador de serviços também responde pela condenação

TJ condena por tentativa de homicídio

Acordo reverte multa de R$ 142 mil em cursos para trabalhadores

Vidros dos carros poderão ficar mais escuros

Ofensas verbais geram indenização

Ofensas verbais.

Empresa que utilizou produção intelectual de empregado é condenada a pagar indenização por direitos autorais

Lula reafirma que dinheiro público deve ser gasto com a população mais pobre

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

TRT defere dano moral a empregada envenenada por colegas no ambiente de trabalho

Militar com Aids tem direito à reforma em grau hierárquico superior

Juiz condena supermercado a indenizar cliente por situação vexatória