Vidros dos carros poderão ficar mais escuros

Ofensas verbais geram indenização

Ofensas verbais.

Empresa que utilizou produção intelectual de empregado é condenada a pagar indenização por direitos autorais

Lula reafirma que dinheiro público deve ser gasto com a população mais pobre

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

TRT defere dano moral a empregada envenenada por colegas no ambiente de trabalho

Militar com Aids tem direito à reforma em grau hierárquico superior

Juiz condena supermercado a indenizar cliente por situação vexatória

Indenização para passageira de ônibus que fraturou a coluna

STF suspende pagamento de pecúlio não submetido ao regime de precatórios

Lula: "De sexo quase todo mundo gosta"

OAB: presos como Beira-Mar não devem deixar prisão para depor

Débito pago, mesmo que com atraso, dá direito à renovação de matrícula

INSS estuda cobrar pensão paga a mais. OAB-MG prevê prejuízo

Juiz condena empresa de telefonia por falta de manutenção em poste

Indeferida liminar a preso por falsificação e formação de quadrilha

Medida Provisória nº 347, de 22/01/07

Constitui fonte de recursos adicional para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal - CEF.

Usuários de telefones e celulares poderão vir a manter número ao trocar de operadora

PPS ajuíza ação para barrar aumento aos Deputados e Senadores

Garrafa de cerveja estoura e consumidor é indenizado