TRT defere dano moral a empregada envenenada por colegas no ambiente de trabalho

Militar com Aids tem direito à reforma em grau hierárquico superior

Juiz condena supermercado a indenizar cliente por situação vexatória

Indenização para passageira de ônibus que fraturou a coluna

STF suspende pagamento de pecúlio não submetido ao regime de precatórios

Lula: "De sexo quase todo mundo gosta"

OAB: presos como Beira-Mar não devem deixar prisão para depor

Débito pago, mesmo que com atraso, dá direito à renovação de matrícula

INSS estuda cobrar pensão paga a mais. OAB-MG prevê prejuízo

Juiz condena empresa de telefonia por falta de manutenção em poste

Indeferida liminar a preso por falsificação e formação de quadrilha

Medida Provisória nº 347, de 22/01/07

Constitui fonte de recursos adicional para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal - CEF.

Usuários de telefones e celulares poderão vir a manter número ao trocar de operadora

PPS ajuíza ação para barrar aumento aos Deputados e Senadores

Garrafa de cerveja estoura e consumidor é indenizado

Somente ferroviários aposentados após decreto-lei 956 têm direito à complementação

TSE determina abertura de investigação contra Lula

A liminar, concedida a pedido da coligação do candidato Geraldo Alckmin, ainda ordena a Polícia Federal a fazer perícia, no prazo de dez dias, no dinheiro apreendido com o advogado Gedimar Passos e o empresário Valdebran Padilha, presos na última sexta-feira, em São Paulo, com US$ 248,800 mil e R$ 1,168 milhão.

Falta de lei específica dificulta compra de tecnologia da informação por órgãos públicos

O gerente-geral de operações mercado-governo da Datasul, Atônio Ramos Gomes, ao falar sobre "Aquisição de Tecnologia da Informação" no Congresso de Informática Pública (Conip) - Judiciário, que acontece hoje e amanhã, em Brasília, disse que realizar uma licitação que envolve aquisição de produtos de informática para os órgãos públicos é "um grande problema".

Concurso para procurador: liminar determina comprovação de prática jurídica só na posse

Vereador pernambucano pede para não ser julgado na capital