Medida Provisória nº 161, de 21 de Janeiro 2004

derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide), e dá outras providências.

Lei nº 10.267, de 28 de Agosto de 2001.

, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.739, de 5 de dezembro de 1979, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

OAB-CE repudia tratamento a advogados em instituto penal

O que a Justiça diz sobre o cancelamento de passagens aéreas feita pela agência de viagens 123milhas

Jaciara Caetano, advogada do escritório Jobim Advogados Associados, explicou as medidas jurídicas do caso e como a Lei pode proteger o consumidor.

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: famílias homoafetivas, anaparentais e famílias mosaicas, entre outras. Com isso, o Direito de

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OAB/SC obtém suspensão da empresa O Consultor por prática de advocacia ilegal

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Fabricante indenizará revendedora de calçados por recusa na entrega de mercadoria

MPF/MA: Caixa Econômica Federal é obrigada a regularizar o atendimento aos usuários em Imperatriz

Em algumas agências, o tempo de espera na fila do atendimento é três vezes maior que o fixado pela lei

Finalmente a CF/88 prevaleceu: TSE, MP e o sistema acusatório

, compra de votos, abuso de poder econômico, difamação e várias outras práticas. O Tribunal Superior

Lei nº 11.356, de 19/10/06

de 2004, que dentre outras providências reestrutura a remuneração dos cargos das carreiras de

Supermercado não responde por furto de carro de cliente de outro estabelecimento em seu estacionamento

Cabe recurso da sentença.

Jurid marca presença na 2ª Expo Direito

Stand oferecerá descontos especiais na compra de qualquer produto

O que um software jurídico pode fazer pela gestão de processos do seu escritório?

Ter um software jurídico no seu escritório de advocacia é essencial para que você consiga otimizar o seu trabalho e ganhar maior produtividade. Isso porque, o sistema garante um gerenciamento de processos muito mais ágil, prático e rápido, o que é fundamental para melhorar o desempenho do seu escritório.

Medida Provisória nº 302, de 29 de junho de 2006.

de 2004, que dentre outras providências reestrutura a remuneração dos cargos das carreiras de

Considerações sobre a Magna Carta de 1215. A fonte de todas as leis fundamentais do Reino

parlamentarismo monárquico. Assim, o poder do rei, ao contrário do que ocorria em outras nações modernas

No dia do advogado, um olhar jurídico sobre 4 fatos recentes

apresentado sob um determinado prisma, mas que comportam outras análises, dentre eles, destaco os 4 temas

Rescisão indireta. Reconhecimento. Prova farta que releva a existência de um ambiente de trabalho sádico e perverso

falta grave patronal. Não obstante, o reclamante junta uma miríade de outras provas que corroboram suas alegações.

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 98, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017

Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.