Radialista não é responsável por denúncia de ouvinte anônimo

Justiça proíbe 6 instituições de cobrarem taxa de diploma

Vilma Martins sai da prisão para pescar em Goiás

Ela foi flagrada em pescaria no feriado da Semana Santa. Promotor disse que ela deve perder direito a cumprir pena em regime semi-aberto.

Juiz de primeiro grau de MG não pode julgar recurso a decisão sua

Determinado afastamento de professora acusada de vender gabaritos de provas

Deve ser incorporado, aos proventos de portador de paraplegia, o acréscimo estipulado por lei

Noiva tem direito a recebimento de indenização da CEF por danos morais

Noiva tem o direito de ser indenizada por danos morais.

Juiz bloqueia conta em que prêmio da Mega-Sena foi depositado

Turma mantém penhora de bens transferidos a terceiro por simulação

Ministro da pasta defende a legalização do aborto

Cancelamento de viagem aérea gera multa de apenas 20%

Simples recusa de cheque não constitui dano moral ao cliente

MEC quer aumentar Bolsa Família para combater evasão

Lei que concede passe estudantil a atletas amadores é inconstitucional

Prefeitura ressarcirá dano causado por buraco em via pública

Fiador é mantido com a prorrogação da locação

OAB-MS se mobiliza para impedir salários a ex-governadores

Empresas filiadas à Fiesp terão linha especial para financiar 13º salário

Empresa de telefonia celular condenada a indenizar cliente

Senai pode cobrar contribuição de empresas