Seguradora é condenada a arcar com despesas de veículo capotado

Bolsa Família deve ter reajuste

Termo de compromisso de estágio

Eutanásia: Vaticano diz que médicos devem decidir sobre paciente terminal

Justiça melhora posição de paciente em fila de transplante

TST esclarece ônus pelo pagamento dos honorários periciais

Ação de cobrança de despesas condominiais

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer

Nova rifa do PCC agora sorteia apartamento

Economia solidária ainda é alvo de preconceitos na Europa

STF concede liminar em Habeas Corpus a condenado por peculato

O crime é previsto no Código Penal e caracterizado pela apropriação de dinheiro ou bem público que tem posse em razão do cargo de funcionário público, em proveito próprio ou alheio.

Fipe: quanto menor a renda, maior a carga tributária

Os mais pobres realmente pagam a conta no Brasil.

Estelionatário é preso dentro do Fórum aplicando o "golpe do emprego"

Integrantes da Diretoria Geral de Segurança do Tribunal de Justiça do Rio prenderam ontem (dia 12 de setembro) Wanderson Araújo da Silva, de 25 anos, que oferecia empregos no Fórum Central em troca de pagamento.

Condenação criminal justifica indenização pela CESP

Banco deverá indenizar portador de prótese por travamento de porta giratória

Para TJ, pai tem de arcar com despesa dos filhos

Município cearense pede ao STF desbloqueio de verbas públicas

Servente é condenado por tráfico e posse de arma

Negada liminar a preso por tráfico de drogas em São Paulo

Imobiliária condenada por cancelar contrato sem aviso prévio