Corte Especial mantém prisão domiciliar do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto

Nilson Naves concede liminar a acusado de roubar duas sandálias de borracha

Depois de passar o Natal na cadeia por tentativa de furto de dois pares de sandálias de borracha, o paraense E.S.A. conquistou o direito à liberdade.

Proposta que acaba com jornada de trabalho 6x1 vai para a CCJ

Após aprovação, nova jornada entra em vigor 360 dias após publicação

Nova lei redefine atuação da polícia judicial

Texto foi sancionado pelo presidente Lula

Homem agredido por seguranças em show de pagode deve ser indenizado

A ré deverá desembolsar a quantia de R$ 7 mil, a título de danos morais

Negativação indevida por causa de nomes com grafias semelhantes gera indenização

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil

Advogado trabalhista explica o que estabelece a legislação sobre a folga do feriado de carnaval

De acordo com a Lei 9.093/95 a segunda, terça e quarta-feira não são consideradas feriado

O Outubro Rosa e o direito à isenção do Imposto de Renda

Por Fabiana Cagnoto.

Revertida condenação com base em reconhecimento fotográfico

Decisão por votação unânime.

Deputado atende OAB e pede tramitação separada de PL 2.642/21

A desapensação foi solicitada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) ao parlamentar.

Mantida condenação de ex-vereador de Tremembé por corrupção passiva

Réu solicitou vantagem indevida a empresários.

Justiça reverte justa causa de vigilante que faltou ao trabalho por causa de enchente

De acordo com a defesa, não houve justificativa legal ou explicação para a ausência, por isso puniu o empregado com a dispensa motivada.

Justiça mantém prisão de autuado por estupro de vulnerável

O delito, em tese, teria ocorrido durante um passeio de lancha da criança com familiares.

Mantida condenação de mulher que proferiu ofensas racistas

Acusada manteve xingamentos na presença de policiais.

Justiça manda Fundação de Cardiologia dar descanso à técnica de enfermagem e pagar horas extras

A sentença é da juíza Idália Rosa da Silva, do TRT-10.

Trabalhador com câncer que perdeu o emprego em dispensa coletiva deve ser indenizado

Com a decisão, proferida na 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos, o homem receberá R$ 30 mil a título de danos morais.

Familiares de paciente entubada que morreu após pane em sistema de oxigênio serão indenizados

Cabe recurso da decisão.

Mantido júri que condenou idosa pelo homicídio de companheiro com quem vivia há 32 anos

A pena foi fixada em 22 anos de reclusão.

Família comunicada por mensagem de texto sobre morte de parente será indenizada

Indenização fixada em R$ 5 mil.

Quais as vantagens e desvantagens da Zona Franca de Manaus?

A Zona Franca de Manaus oferece inúmeros benefícios tributários e, ao longo dos anos, tem sido extremamente eficaz na atração de empresas para a região amazônica.