Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

Idosos voltam a ter direito a passagem de ônibus de graça

Incendiários da promotoria de Curitiba continuarão presos

OAB do Mato Grosso proíbe 14 filiados de exercer a profissão

Justiça impede redução dos salários de servidores inativos

Extensão no Habeas Corpus. Crime previsto no art. 331, § 1º, do CP (adulteração de sinal identificador de veículo automotor). Pedido de extensão amparado no artigo 580 do CPP.

Contadores querem exame semelhante ao aplicado pela OAB

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

Deferida liminar para suspender julgamento no STJ de advogado denunciado por calúnia

Ação proposta pelos conselhos regionais deve ser processada e julgada pela Justiça Federal

Deferida extradição de belga condenado por tráfico internacional de entorpecentes

Advogado acusado de facilitar fugas apela ao STF

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Projeto aprovado pela CCJ agiliza processo de execução

Miriam Law poderá aguardar julgamento de habeas-corpus em liberdade

Habeas corpus. Crime militar. Artigo 303 do CPM. Inquérito policial militar. Perícia. Pena acessória. Cerceamento de defesa inexistente.

Produtores rurais recebem indenização por compra de sementes que não germinaram

STF suspende julgamento de Adin da OAB

Resolução n° 24, de 24/10/06

Revoga o disposto no art. 2° da Resolução n° 3 do Conselho Nacional de Justiça.

Justiça Mineira terá de recalcular pontuação de candidatos para concurso de 2001