Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos

TJ manda a júri médicos acusados de queimar colega

Mutuário pode utilizar FGTS para quitar imóvel mesmo fora das regras do SFH

STF dá prazo de 72 horas para soltar réu preso beneficiado pelo regime semi-aberto

Advogada acusada de falsidade ideológica pede habeas ao STF

Funcionários da ECT contestam no STF exigência de concurso público para ascensão funcional

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

Filho de ex-governador do Pará e outros quatro presos na ?Operação Rêmora? pedem liberdade no STF

Na crise do Estado, a Justiça ainda é reserva de idoneidade, diz Assusete Magalhães, presidente do TRF da 1ª Região

Justiça gratuita não isenta a parte do depósito recursal

Banco condenado a indenizar por recusar cheque supostamente clonado

Integrante do MST tem liminar negada em habeas corpus impetrado no STF

Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos

Indenizações do acidente podem chegar a R$ 1 milhão

Lewandowski mantém decisão do TCU que cassou pensão civil de estudante

O MS foi impetrado por uma estudante beneficiária de pensão civil contra ato do Tribunal de Contas da União (TCU), que cassou o benefício em 1999, uma vez que sua guarda judicial foi concedida à avó.

CJF aprova proposta orçamentária da Justiça Federal para 2007

Lei cria o Juizado Especial da Violência contra a Mulher

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

STF recebe habeas corpus de denunciado por tráfico de entorpecentes contra conexão entre ações penais