Procurador aposentado investigado pela Operação Hiena do Amazonas tem liminar negada

Prazo para litisconsortes na Justiça pode ser reduzido

Defensoria paulista pede anulação de prova produzida em audiência realizada sem a presença do réu

Gol diz que fechou indenização com 32 famílias

Liminar garante a advogado sem procuração acesso a processo do TCU

Último juiz preso tem habeas corpus

Viúva da Mega-Sena vai continuar na prisão

Recurso extraordinário. Descabimento. Questão relativa à definição da base de cálculo para a incidência de gratificação a que faz jus o recorrido, nos termos da legislação local (Súmula 280)

Liminar suspende Lei que proíbe outdoor em São Paulo

Justiça da Noruega decide que striptease é arte

Justiça dá liberdade provisória a acusados de racismo em SP

Assaltante diz que pagou juiz para ganhar liberdade

Delegado paulista impetra HC contra acusação de falsidade ideológica

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89639), com pedido de liminar, impetrado por delegado da Polícia Civil de São Paulo, acusado de falsidade ideológica e subtração de documentos.

Justiça paulista comunica suspensão de expediente no final do ano

Acordo quando da remoção do bem. Pedido de homologação

Advogado defende isenção de IPTU para terrenos ocupados por leito de ferrovias e pela Infraero

Julgamento de Suzane e irmãos Cravinhos não será transmitido ao vivo

Nilson Naves nega pedido para adiar a realização do Júri de Suzane Richthofen

Promotoria de Ibiúna pede a prisão de Pimenta Neves

Abimaq contesta decreto capixaba que isenta de ICMS máquinas importadas