Futuro dos jovens que cursam Direito

Sem prejuízo desta observação, é absolutamente razoável que o jovem pense no seu futuro profissional

OAB lança regulamento de Concurso de Monografias Jurídicas

Dia da Advocacia Criminal: desafios, união, coragem e resistência

Por Sheyner Yàsbeck Asfóra

Servidor público pode vender as férias? Entenda o que diz a legislação

Especialista explica que servidor público não pode vender férias como na CLT; indenização só é permitida em casos de impedimento, exoneração ou aposentadoria.

Eleições OAB-SP 2024: Disputa marcada por ataques e divergências políticas

Com votação online pela primeira vez, a advocacia paulista decide nesta quinta-feira (21) o futuro da OAB-SP. A eleição é marcada por polêmicas, ataques pessoais e debates sobre influência política e diversidade

Principais cuidados a serem considerados na hora de vender uma empresa

Por Leonardo Cotta Pereira

Resolução aprovada pela OAB agiliza procedimentos para desagravos

A resolução busca dar celeridade aos pedidos.

STF julga nesta quinta-feira pedido da defesa para evitar prisão do ex-presidente Lula

TRF-4 condenou ex-presidente a 12 anos e decidiu que pena deve ser cumprida quando não couber mais recurso à 2ª instância. Defesa quer que Lula só seja preso quando processo transitar em julgado.

Tribunais não sabem a data exata de quando novo Código de Processo Civil entra em vigor

Toda essa confusão porque a redação do novo CPC, publicada no dia 17 de março de 2015, prevê que a norma passará a valer um ano após sua publicação. Por outro lado, o artigo 8º da Lei Complementar 95 determina que a vigência da lei deve ser indicada em dias e não em anos, como acontece na redação do novo código.

Estou convencido de que combati o bom combate, despede-se Pádua Ribeiro

OAB-SP alerta sobre Corregedoria do TJ sobre extinção de processos com base na Lei nº 11.441/07

Habeas Corpus. Denunciação caluniosa. Trancamento da ação penal.

Prisão domiciliar restringe visita de advogado

A prisão, antes da condenação definitiva, deve ser fundada em evidentes indícios da materialidade do crime

OAB tem vitória no CNJ em processo sobre regras para a sustentação oral

Em constante luta pelas prerrogativas da advocacia brasileira, o Conselho Federal da OAB conquistou mais uma vitória junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Simples Nacional e Zona Franca de Manaus entram na mira de Haddad

Por Eduardo Bonates.

Supremo declara inconstitucional a inscrição de militares e policiais

A decisão foi unânime.

Proposta fixa punição para agentes públicos e responsáveis por casos de alienação parental

Projeto determina prisão de 3 meses a 3 anos para quem cometer alienação parental.

Advogado revela o que há por trás do que uma simples olhadinha no processo

O Brasil possui um advogado para cada 190 habitantes. Com tantos profissionais, é preciso que a categoria reforce a importância deste profissional, caso contrário a desvalorização se torna algo iminente.

Sisbajud: o novo sistema de busca de ativos pela Justiça

Por Juliana Callado Gonçales.

Negado habeas corpus a condenados por explosão de agência do Banco do Brasil

O crime ocorreu em 2016.