Mesmo com grande mobilização da OAB SP, deputados aprovam PL que aumenta custas processuais

Com a aprovação do PL 752/21 na Alesp, sobem os valores das custas iniciais na Justiça paulista, e alguns serviços que eram gratuitos passam a ser pagos.

Marcus Vinicius, Presidente da OAB Nacional, fala sobre o impeachment do ponto de vista jurídico

Qualquer que seja o desfecho do processo de impeachment deflagrado contra a presidente da República, a sociedade brasileira sentirá seus efeitos de forma imediata e, depois, terá que conviver com eles para sempre

Forças Armadas devem cumprir Estatuto da OAB

Para Cavalcante, as autoridades têm se mostrado renitentes com relação à detenção dos profissionais da advocacia

Arquivado HC de investigado que pretendia ter acesso aos autos de inquérito

"Produtos monofásicos" - Recuperação de créditos de PIS e COFINS para atacadistas e varejistas nas vendas de produtos sujeitos à alíquota diferenciada

Ezio Giobatta Bernardinis, é sócio do Escritório "BERNARDINIS & GUIMARÃES - Advogados Associados

Os 18 anos da Constituição da República Federativa do Brasil

Jurídica - IHJ, da Associação Brasileira de Advogados - ABA, do Instituto Nacional de Estudos

Justiça manda fechar hotel americano

OAB-SP divulga gabaritos da 2ª fase do exame 135

Aumenta a nota mínima para exame da OAB-SP

Diário de Justiça publica novas regras de eleições da OAB

OAB comemora vitória estrondosa com eleitos para CNJ e CNMP

OAB prepara nova contestação, no STF, à Lei da Anistia

Embasamento é a condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por abusos ocorridos durante a ditadura militar

OAB contesta limites de despesas com educação

Para conselheiro, despesas com educação e saúde não devem ser sujeitas a teto

CCJ aprova proposta que altera regras de pagamento dos precatórios

OAB-SP encerra inscrições para o exame 135 nesta quarta

Inscrições ficam abertas até as 16h; taxa custa R$ 180.

CNJ adia decisão sobre pedido de anulação do concurso para juiz

O décimo terceiro trabalho de Hércules

Críticas sobre o sistema de petição eletrônica do Supremo Tribunal Federal

Confira o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase do 37º EOU

Foi confirmada a anulação de duas questões da prova.

TST rejeita mandado de segurança contra multa por embargos protelatórios

Há recurso próprio contra a condenação.

OAB debate Novo Código de Ética e Disciplina e Cadastro de Sanções

Sistema de Cadastro disponibilizará a ficha com informações que ajudarão a detalhar o processo, inclusive com as sanções aplicadas